44ª Sessão Ordinária de 2021

REP 210/2021Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do IPESCO Institu…Ordem do Dia MOC 128/2021Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Surdo, que ocorre no próximo dia 26 de setembro do corrente ano.Ordem do Dia MOC 177/2021Congratulação em homenagem aos 85 (oitenta e cinco) anos da Sociedade Cruz Santa do Ilê Axé Opô Afonjá.Ordem do Dia MOC 173/2021Aplausos em comemoração ao Dia Nacional das Diretoras e Diretores Escolares, celebrado anualmente no dia 12 de…Ordem do Dia MOC 174/2021Aplausos para a "Procissão de São Lázaro", que será realizada este ano, no dia 28 de novembro, pela comunidade…Ordem do Dia MOC 175/2021Pesar pelo falecimento do professor João Eurico Matta, aos 86 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (9…Ordem do Dia MOC 176/2021Pesar pelo falecimento do produtor Gil de Leon, aos 51 anos, ocorrido na última segunda-feira (1º), em Salvado…Ordem do Dia MOC 172/2021Congratulação em homenagem ao Dia do Técnico Agrícola.Ordem do Dia PRE 49/2021Cria a Frente Parlamentar sobre Drogas.Ordem do Dia PRE 50/2021Concede a Medalha Thomé de Souza a Daniel Ribeiro Silva.Ordem do Dia PRE 54/2021Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Enrique Martin-Ambrósio Merino.Ordem do Dia PRE 58/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Carlos de Souza AndradeOrdem do Dia PRE 59/2021Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Jessé dos Santos Nunes.Ordem do Dia PRE 60/2021Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Max Cardoso Campos.Ordem do Dia PRE 63/2021Concede a Medalha Thomé de Souza a Luis Paulo de Oliveira Rodrigues (Paulo Vergel).Ordem do Dia PRE 72/2021Concede Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Renata Vidal.Ordem do Dia PRE 73/2021Concede a Medalha Maria Quitéria à Aline Muniz Silva do Nascimento.Ordem do Dia PRE 75/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Rodrigues Durães.Ordem do Dia PRE 77/2021Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Francisco José Pereira de Lima.Ordem do Dia PRE 78/2021Concede a medalha Thomé de Souza a Hebert Conceição.Ordem do Dia PRE 80/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Bel Borba.Ordem do Dia PRE 81/2021Concede a Comenda Maria Quitéria a medalhista olímpica Beatriz Iasmin Soares FerreiraOrdem do Dia PRE 82/2021Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Amonio de Lima SilvaOrdem do Dia PRE 100/2021Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Lourival Almeida Trindade.Ordem do Dia PRE 101/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lourival Almeida Trindade.Ordem do Dia PIN 354/2020Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução proporcional ou suspensão da cobrança da TFF, para bares e restaurante…Ordem do Dia PIN 345/2021Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, que promova estudo de…Ordem do Dia PIN 373/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica através dos seus órgãos competentes, a reserva d…Ordem do Dia PIN 462/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de inscrições em braille nos corrimãos dos principais pontos turístic…Ordem do Dia PIN 458/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudo de viabilidade técnica visando a nomeação da Praça localizada na rua Alto …Ordem do Dia PIN 456/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize periodicamente um censo racial na Prefeitura Municipal de Salvador.Ordem do Dia PIN 451/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize anualmente, qualificação sobre racismo e intolerância religiosa, com…Ordem do Dia PIN 455/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça a pintura das telhas na cor branca de todas as obras do Programa M…Ordem do Dia PIN 454/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que determine a revitalização das estatuas dos…Ordem do Dia PIN 453/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que designe a Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Esta…Ordem do Dia PIN 452/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal…Ordem do Dia PIN 394/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre aplicação de multa a quem tentar burlar ou fraudar informações sobre a vac…Ordem do Dia PIN 369/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova nos bairros do Município de Salvador, aptos na forma da Lei, o Progra…Ordem do Dia PIN 431/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador do estado da Bahia, a implementação de uma Base do Corpo de Bombeiros na Rua Do…Ordem do Dia PIN 437/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador que implemente uma Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, no âm…Ordem do Dia PIN 436/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição de programa social com a finalidade de incentivar a doação de cade…Ordem do Dia PIN 445/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Loteamento Aquarius, localizado no bairro da Pituba, passe a ser delimitad…Ordem do Dia PIN 441/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o enquadramento e regulamentação da Ponta do Sapocá junto ao Sistema de Áreas de…Ordem do Dia PIN 442/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja garantido aos cidadãos de baixa renda do Município de Salvador, por mei…Ordem do Dia PIN 440/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que articule a assinatura de novo Convênio ICMS através do Consórcio Nordeste …Ordem do Dia PIN 405/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salv…Ordem do Dia PIN 410/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua com…Ordem do Dia PIN 411/2021Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano que solicite a Superintendência de Mobilidade, que pr…Ordem do Dia PIN 412/2021Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) atra…Ordem do Dia PIN 414/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que realize a revitalização do final de linha da Escola de Menores, …Ordem do Dia PIN 423/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a criar um programa no qual pessoas possam auxiliar nas atividades escol…Ordem do Dia PIN 420/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto aos órgãos municipais competentes, o estudo de viabilidade té…Ordem do Dia PIN 419/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão estadual competente, realize o estudo de viabilidade técn…Ordem do Dia PIN 88/2021Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Rui Costa dos Santos, que através do órgão …Ordem do Dia PIN 350/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para Isenção de ICMS da C…Ordem do Dia PIN 278/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Dr. Bruno Soares Reis, que determine junto aos órgãos municipais com…Ordem do Dia PIN 353/2021Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Bruno Soares Reis, que a unidade de saúde de Pirajá , seja nomeada Unidade …Ordem do Dia PIN 359/2021Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, de Salvador se digne a criar e implementar programa de prevenção e com…Ordem do Dia PIN 360/2021Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar e implementar programa de prevenção e comba…Ordem do Dia PIN 361/2021Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar um programa educacional de redução da gravi…Ordem do Dia PIN 362/2021Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa educacional de redução da g…Ordem do Dia PIN 368/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, direito de inclusão do exame genético que detecta a trobofilia, e ao respectivo …Ordem do Dia PIN 382/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie um grupo de trabalho para elaborar o regulamento do Estatuto da Igualda…Ordem do Dia PIN 383/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentais e…Ordem do Dia PIN 385/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Médico nas Creches.Ordem do Dia PIN 388/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilização de local no site oficial da Prefeitura para protocolo de serviç…Ordem do Dia PIN 389/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação do trabalho no turno que estiver cadastrada a vacinação, sem prejuíz…Ordem do Dia PIN 398/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a celebração de parcerias entre o Município e a Fundação Aleixo Belov para o fom…Ordem do Dia PIN 399/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador que implemente Políticas Públicas de incentivo a utilização de energia solar no…Ordem do Dia PIN 402/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie na Cidade de Salvador a Campanha Coração de Mulher, no sentido de incen…Ordem do Dia PIN 413/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, proceder a vacinação das crianças e adolescentes que precisam ser imunizados con…Ordem do Dia PRE 86/2021Concede a Comenda Maria Quitéria à Maria Lúcia Santos Rocha.Ordem do Dia