20ª Sessão Ordinária de 2022

PLE 152/2022Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.Ordem do Dia PRE 32/2022Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Frei Gilson de Jesus Marinho.Ordem do Dia PRE 17/2022Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Jean Paul Alfred Philippe Gonze.Ordem do Dia MOC 302/2022Pesar pelo falecimento do Dr. Gilson Dutra de Mendonça.Ordem do Dia MOC 303/2022Aplauso em reconhecimento pela dedicação e compromisso no atendimento aos pacientes de toda a comunidade de Sa…Ordem do Dia PIN 155/2022Indico ao Exmo. Sr. Governador, a liberação completa dos galpões da CODEBA, realocando os serviços prestados n…Ordem do Dia PIN 156/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, providenciar a imediata regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019…Ordem do Dia PIN 157/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de campanha informativa da Secretaria Municipal de Promoção Social,…Ordem do Dia PIN 159/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrân…Ordem do Dia PIN 162/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, institui a semana da cidadania na rede Municipal de Ensino no Município de Salva…Ordem do Dia PIN 163/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade da Madeirite no bairro Fazen…Ordem do Dia PIN 164/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade do Campo do Amaral no bairro…Ordem do Dia PIN 168/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador a confecção de projeto de lei com a finalidade de reduzir em 50% (cinquenta por…Ordem do Dia PIN 169/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica de estudo para aplicação das 30h de jornada de trabalho pa…Ordem do Dia PIN 170/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão, por período de 01(um) ano, pela Prefeitura Municipal de Salvador de …Ordem do Dia PIN 171/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelos t…Ordem do Dia PIN 172/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implemente uma frota de ônibus elétricos em Salvador, para inclusão na frota…Ordem do Dia PIN 173/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale um posto do SALVAMAR na Praia de Ipitanga, no bairro de Stella Maris…Ordem do Dia PIN 174/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão, por período de 01(um) ano, pela Prefeitura Municipal de Salvador de …Ordem do Dia PIN 187/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que determine, através do órgão competente, um estudo de viabilidade …Ordem do Dia PIN 189/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a criação da Rota Cultural, História e Musical do Samba Junino.Ordem do Dia PIN 191/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a construção do Hospital do H…Ordem do Dia PIN 193/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente através de Decreto a Lei Federal 11.108/2005 que garante às part…Ordem do Dia PIN 195/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do bairro de Engenho Velho de Brotas entre as 80 áreas prioritárias n…Ordem do Dia PIN 192/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam afixadas placas/cartazes informativos nos ônibus e nos pontos de parada…Ordem do Dia PIN 202/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implemente programa de acessibilidade, com objetivo de oferecer equipamentos…Ordem do Dia PIN 203/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomina o anfiteatro localizado no Parque da Cidade de Zelito Miranda , por…Ordem do Dia PIN 204/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institui a utilização de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na pr…Ordem do Dia PIN 197/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitar a viabilidade técnica de autorização para firmar convenio com clinicas…Ordem do Dia PIN 208/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do projeto Rua de Lazer no bairro do Rio Vermelho, aos domingos, e…Ordem do Dia PIN 209/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que implemente uma Política Pública Municipal de Incentivo a Eletromobilidade, co…Ordem do Dia PIN 215/2022ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja instituído o Programa Café da Manhã na Escola , no município de Sal…Ordem do Dia PIN 214/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente políticas públicas para ampliar cobertura florestal nativa da M…Ordem do Dia PIN 213/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova um Programa de Formação de Desenvolvedores para suportar o crescimen…Ordem do Dia PIN 212/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação da certificação da praia Rua K , localizada no bairro de Itapuã,…Ordem do Dia PIN 217/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador e ao Exmo. Sr. Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, que aloquem uma ba…Ordem do Dia PIN 150/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, realize o estudo de viabilidade técnica, para a realização de divulgação do…Ordem do Dia PIN 153/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente urgentemente um plano de gestão dos resíduos sólidos gerados no Fo…Ordem do Dia PIN 154/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para decretar a atuação presencial e diária da Guarda Civil Municipal na proteçã…Ordem do Dia PIN 176/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da Campanha de doação do agasalho nas prefeituras bairro da cidade.Ordem do Dia PIN 177/2022Indica ao Exmo. Prefeito, a substituição e a implementação no município de Salvador através de uma autorização…Ordem do Dia PIN 178/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, a indicação a inclusão na Lei Estadual que institui a tarifa social para os se…Ordem do Dia PIN 183/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja elaborada uma Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.Ordem do Dia PIN 185/2022ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que realize estudo de viabilidade para instalação e manutenção de bebed…Ordem do Dia PIN 186/2022Indica ao Exmo. Presidente da República tornar PERMANENTE o valor financeiro de R$ 600,00 (seiscentos reais) d…Ordem do Dia PIN 151/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o estudo de viabilidade técnica, para realização de providências com…Ordem do Dia PIN 198/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica com a finalidade de firmar parceria com as casas l…Ordem do Dia PRE 75/2022Concede a Medalha Irmã Dulce a Srª. Rosângela da Silva.Ordem do Dia PRE 74/2022Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Rosângela da Silva.Ordem do Dia PRE 73/2022Concede a Medalha Thomé de Souza ao Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins.Ordem do Dia PRE 72/2022Concede a Medalha Thomé de Souza ao Ministro Luis Felipe Salomão.Ordem do Dia PRE 41/2022Concede a Comenda Maria Quitéria a Marjorie Natalie de Almeida Gouveia Mendonça.Ordem do Dia PRE 37/2022Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Salvador a José Leôncio dos Santos Neto LEÔNCIO NETO.Ordem do Dia PIN 205/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a promoção do turismo de base comunitária e defesa do ecoturismo em Salvador, em…Ordem do Dia PIN 184/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir uma taxa a ser cobrada dos operadores pousos e decolagens no Aeroporto…Ordem do Dia PIN 211/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o estudo de viabilidade técnica e financeira para a concessão de ise…Ordem do Dia PIN 182/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize censo dos catadores e catadoras de materiais recicláveis no municípi…Ordem do Dia PRE 64/2022Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Professor Sérgio São Bernardo.Ordem do Dia PRE 57/2022Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao diretor-presidente da Organização do Auxílio Fraterno (OA…Ordem do Dia PIN 149/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação e criação de novos Centro de Referência Especializado para População…Ordem do Dia PIN 37/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, para que se digne autorizar Estudo de Análise Técnica de Viabilidade…Ordem do Dia PIN 562/2021Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através do órgão …Ordem do Dia PIN 478/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que se digne autorizar estudo de Análise Técnica e Viabilidade de Construçã…Ordem do Dia PIN 470/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que se digne autorizar estudo de Análise Técnica Construção de Via Alternat…Ordem do Dia PIN 434/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que se digne em viabilizar a implementação do Centro Municipal de Educação …Ordem do Dia PIN 497/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que se digne autorizar estudo de Análise Técnica Construção de Via Pública …Ordem do Dia