Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de Lei ComplementarVirou lei — Lei Complementar nº 90/2025

PLC 3/2025

Altera as Leis nº 8.722, de 17 de dezembro de 2014, nº 5.007, de 14 de junho de 1995, nº 9.764, de 2023, nº 9.508, de 11 de fevereiro de 2020 e nº 9.865, de 27 de maio de 2025 e dá outras providências.

Autor
Prefeitura Municipal de Salvador
Apresentado em
20/08/2025
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp

Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Sancionado — 5 nº 90/2025
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 9134, pág. 4
  3. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  4. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  5. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  6. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    F6FFD908-4A79-44DF-AFD4-24083F3CC9C5.pdf
  7. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  8. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  9. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 01/10/2025, na 65ª Sessão Ordinária.
  10. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 01/10/2025, na 65ª Sessão Ordinária.
    65ª Sessão Ordinária de 2025
  11. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  12. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  13. Anexado Voto do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    C7F1B74D-C569-40FD-A657-E8B2D308D519.pdf
  14. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Emendas transcritas no parecer conjunto
    58FF4E49-D69B-43E2-8154-0D6082F99CF2.pdf
  15. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Vista coletiva concedida em 30.09.2025 - Reunião conjunta (CCJ, CFOF e CEEL)
  16. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  20. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  21. Anexado Relatorio
    Coordenação de Análise Legislativa
    4D70FD25-F499-4188-AA14-01871796E667.pdf
  22. Encaminhado
    Coordenação de Análise Legislativa
  23. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7016, pág. 6
  24. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  25. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    ACCF71A7-1B2B-4F87-82AF-36A1692B539B.pdf
  26. Anexado Mensagem
    Supervisão de Protocolo Legislativo · Lida no Expediente de 18/08/2025 - 49ª Sessão Ordinária
    2D5846B6-0E43-47FC-BC70-29C743BD8A0F.pdf
  27. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo