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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9601/2021

PLE 306/2021

Institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador - PROCULTURA Salvador, e altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e dá outras providências.

Autor
Prefeitura Municipal de Salvador
Apresentado em
16/09/2021
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — 1 nº 9601/2021
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 8123, pág. 2
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    EFCB3724-26F3-4124-B9D0-026638252F1F.PDF
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  10. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  11. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  12. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Arquivo em substituição ao ID 410387, por incorreção.
    4E11BD5D-980C-45E4-B152-1160C3217695.PDF
  13. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  15. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  16. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  17. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de lideranças - 34ª Sessão Ordinária, em 27/09/2021
  18. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda aprovada n. 11
    1205EA33-47F2-4FFD-80C5-47D47DFF88DE.PDF
  19. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda aprovada n. 10
    0781C424-F1F1-4532-8EB2-C42C2677B2AD.PDF
  20. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda rejeitada n. 9
    241101AE-3A6B-482F-B47F-A5D33D010A66.PDF
  21. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda rejeitada n. 8
    2DD30A61-50FE-468A-8C59-FB93AA0DBFF5.PDF
  22. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda rejeitada n. 7
    5B20785D-0152-40BF-9B96-0A897669B452.PDF
  23. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda rejeitada n. 6
    7D29CEAE-2052-4C52-8FCF-2675022CD3F6.PDF
  24. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda rejeitada n. 5
    E0A9D01E-E3C8-4B05-931E-E8E9176FF12F.PDF
  25. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda aprovada n. 4
    7C615CD5-8474-4116-9E16-B9AF38391FDE.PDF
  26. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda aprovada n. 3
    11335D65-0144-453B-944D-DD30B4E7050B.PDF
  27. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda aprovada n. 2
    FD1ADD08-C7BE-47ED-A2CC-434F5FA5A584.PDF
  28. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Emenda aprovada n. 1
    324F9FD0-FE90-4B8B-9602-354DFAC56427.PDF
  29. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Acordo de lideranças - 34ª Sessão Ordinária, em 27/09/2021
  30. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  31. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  32. Anexado Voto em Separado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    FE5090D5-8154-478D-A024-094D712BFC6B.PDF
  33. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Parecer conjunto : CCJ, CFOF e CC / CONFORME ART.2º DO ATO Nº 236/2020, DOL 14.05.2020
    7B4505B0-2118-4AC8-8182-075C5CCF0E83.PDF
  34. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Vistas coletivas CCJ/ CFOF/CC
  35. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  36. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  37. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  38. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  39. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    12D009D4-7001-403D-AFAC-325221647CDB.PDF
  40. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  41. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6047, pág. 8
  42. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  43. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    1F8671F8-798E-4D9C-901F-5A6EEA025F81.PDF
  44. Anexado Mensagem
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    B2D4D7A5-5DA9-4C18-BFB8-46DBD7E86591.PDF
  45. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    1C302109-CBB6-4DFE-A88D-141287F0F0E2.PDF
  46. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo