Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de sanitários químicos ao longo da orla marítima de Salvador.
Congratulações à Igreja Batista dos Mares pelos seus 97 anos de fundação.
Indica ao Prefeito a requalificação e construção de abrigos de ponto de ônibus nos bairros de São Cristóvão, Parque São Cristóvão e Mussurunga, pertencentes ao Município de Salvador.
Indica ao Prefeito a construção do Final de Linha de São Cristóvão em espaço que funcione atualmente como tal, no Município de Salvador.
Renova a utilidade pública da Associação Amigos da Comunidade.
Dispõe sobre o afastamento remunerado das servidoras municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei 8648/2014, a qual institui normas sobre publicidade referente aos contratos e gastos realizados nas obras públicas ocorridas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação de placas nos estabelecimentos privados alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior de veículos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização ou exibição de cardápio em braile nos bares, restaurantes e lanchonetes no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da inauguração de obras públicas inacabadas ou que estejam inaptas para o seu funcionamento imediato no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de Centro Educacional de Educação Infantil -CMEI- no bairro de Alto de Coutos, em área existente na Rua do Congo, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de Centro Educacional de Educação Infantil CMEI- no bairro da Palestina, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de centro educacional de educação em tempo integral no bairro da Palestina, no Município de Salvador.
Estabelece critérios higiênicos para fornecimento de palito dental, sal e açúcar por bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis e estabelecimentos afins que desenvolvam a atividade de comércio no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a projeção, antes da exibição de qualquer filme nas sessões comerciais de cinema ou disputa de partidas futebolísticas nas praças esportivas situadas no Município de Salvador, de informações sobre o combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Disciplina a oferta e cobrança dos serviços do tipo "couvert alimentício" e "couvert artístico" por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos afins que desempenhem a atividade de comércio na cidade de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação dos provadores de roupa das lojas de departamento e/ou vestuário respeitarem as peculiaridades dos portadores de necessidades especiais de locomoção do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de semáforos sonoros ao longo de todo território do Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disposição de recipientes para coleta de lixo em veículos que prestam serviço oneroso de transporte no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a coleta de latas de aerossol e spray por estabelecimentos que comercializem produtos da espécie no Município de Salvador, e dá outras providências.