Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui desconto sobre o ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) aos bares e restaurantes situados no município de Salvador que se submetam à avaliação do consumidor e dá outras providências
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 (cinquenta) anos da regulamentação da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Brasil, em data e hora a serem definidos.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Rafael Freitas
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos postos de combustíveis situados no município de Salvador para o abastecimento de veículos com Gás Natural Veicular GNV e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de Centro Municipal de Fiisioterapia e Recuperação nesta capital
Proíbe a revista e/ou qualquer outro procedimento de conferência de mercadorias após a efetivação da compra em hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos afins situados no município de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instituição de isenção na taxa de inscrição para concursos municipais àqueles que efetivem ao menos três doações de sangue ao ano.
Isenta o doador de sangue do pagamento da taxa de inscrição para fins de participação em concursos públicos municipais
Institui desconto sobre o ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) aos bares e restaurantes situados no município de Salvador que se submetam à avaliação do consumidor e dá outras providências
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às Mulheres & Ancestralidade para exaltação dos valores e conquistas femininas, bem como reconhecimento do valor histórico, cultural e social de sua ancestralidade.
Torna obrigatória a afixação de informativo nos cartórios situados no município de Salvador noticiando acerca dos descontos e/ou reduções nos em emolumentos garantidos pelas Leis Federais nº 6.015/1973 e 11.977/2009 dá outras providências
Torna obrigatória a afixação de informativo nos cartórios situados no município de SAlvador noticiando as certidões gratuitas disponíveis ao público e dá outras providências
Cria a Frente Parlamentar de Sustentabilidade do Meio Ambiente e afins no Município de Salvador
Indica ao Exmo. Prefeito a introdução dos conhecimentos atinentes à disciplina Educação Contemporânea no currículo escolar da rede municipal de ensino da cidade de Salvador.