Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e analisar os livros didáticos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Aplausos ao ato da polícia militar (BOPE) na operação do Rio de Janeiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a instalação de iluminação da praça Cairú e restaure o monumento em sua homenagem.
Dispõe sobre a utilização de aplicativos e plataformas online para intermediar aluguéis, exploração de hospedagem remunerada, cadastro de imóveis e envio de contratos no Município de Salvador, e dá outras providências.
Denomina Rua Bernardo Pereira de Vasconcelos um logradouro público na cidade do Salvador.
Denomina Rua Otto Maria Carpeaux um logradouro público na cidade do Salvador.
Denomina Rua Gustavo Corção um logradouro público na cidade do Salvador.
Denomina Escola Municipal José Bonifácio.
Aplausos ao ato do Presidente Jair Bolsonaro em suspender a realização do vestibular para travestis em Universidades Federais.
Estabelece critérios fixos para a instituição da obrigatoriedade de afixação de informativos, em recintos privados na cidade Salvador.
Denomina Rua Coronel Nivaldo Lins um logradouro público na cidade do Salvador.
Denomina Embaixador Souza Dantas um logradouro público na cidade do Salvador.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Dayane Jamille Carneiro dos Santos Pimental.
Concede Medalha Thomé de Sousa a Adolfo Viana de Castro Neto.
Acrescenta o § 2º art.63 e parágrafo único no art.94 da Lei 5504/99.
Altera a Lei 3289/83.
Aplausos pelo heroísmo dos moradores do Município de Monte Santo que salvaram relíquias sacras da Igreja Matriz da cidade.
Dispõe sobre a educação domiciliar no município de Salvador. SUBSTITUTIVO
Institui a Medalha Visconde de Cairú.
Dispõe sobre a pesca com bombas no Município de Salvador, e dá outras providências.