Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Revoga a Lei 9498/2019.
Denomina na Rua Deputado Florisvaldo Carneiro um logradouro público na cidade do Salvador. SUBSTITUTIVO
Denomina Rua Padre Pio, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Rua Bruno Tolentino, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Rua Embaixador Meira Penna, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Rua Romano Galeffi, um logradouro Público desta Cidade.
Denomina Rua Lima Barreto, um logradouro Público desta Cidade.
Denomina Rua Miguel Reale um logradouro público na cidade do Salvador.
Dispõe sobre a adesão do Município de Salvador a Política Nacional de Alfabetização, com o objetivo de implementar programas e ações voltados à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas.
Denomina Rua José Camilo de Oliveira Torres, um logradouro público desta Cidade.
Dispõe sobre a utilização de aplicativos e plataformas online para intermediar aluguéis, exploração de hospedagem remunerada, cadastro de imóveis e envio de contratos no Município de Salvador, e dá outras providências.
Denomina Rua Bernardo Pereira de Vasconcelos um logradouro público na cidade do Salvador.
Denomina Rua Otto Maria Carpeaux um logradouro público na cidade do Salvador.
Denomina Rua Gustavo Corção um logradouro público na cidade do Salvador.
Denomina Escola Municipal José Bonifácio.
Estabelece critérios fixos para a instituição da obrigatoriedade de afixação de informativos, em recintos privados na cidade Salvador.
Denomina Rua Coronel Nivaldo Lins um logradouro público na cidade do Salvador.
Denomina Embaixador Souza Dantas um logradouro público na cidade do Salvador.
Acrescenta o § 2º art.63 e parágrafo único no art.94 da Lei 5504/99.
Altera a Lei 3289/83.