Projetos e leis
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Institui o Selo Empresa Amiga da Acessibilidade no âmbito do munícipio de Salvador.
INSTITUI AS SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no município de Salvador mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos, conforme especifica, e dá outras providencias.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um Programa de Qualificação dos Guias, Condutores e Agentes de Turismo em Acessibilidade na cidade de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinal sonoro em todos os semáforos do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de assentos a gestantes, pessoas com deficiência motora, com mobilidade limitada, com Transtorno do Espectro Autista e outras necessidades especiais, pessoas com crianças de colo e idosos nos supermercados e hipermercados do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Prefeito, Bruno Reis, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.
Indica ao Governador, Jeronimo Rodrigues, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Bruno, que promova estudo de viabilidade para reativação da Estrada do Cobre, importante via de ligação do bairro de Ilha Amarela ao bairro de Pirajá.
Indica ao Excelentíssimo Governador, Jeronimo Rodrigues, que promova estudo de viabilidade para reativação da Estrada do Cobre, importante via de ligação do bairro de Ilha Amarela ao bairro de Pirajá.
Dispõe sobre a alteração do pictograma do Símbolo Internacional de Acessibilidade nos logradouros públicos do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de pintura contrastante e instalação de aro metálico nos postes de iluminação pública, para facilitar a orientação de pessoas com deficiência visual no Município de Salvador.
Institui o uso de braçadeiras coloridas para identificação do tipo de deficiência visual no Município de Salvador, como forma de promover inclusão, acessibilidade e conscientização social.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a adoção de providências para a criação de lei que conceda o benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos, educacionais e de lazer aos doadores regulares de sangue e de medula óssea no Município de Salvador.
Aplausos pelo Bora Bahêa Meu Bairro da Prefeitura Municipal de Salvador.
Aplausos pelo Programa Vida Nova da Prefeitura Municipal de Salvador.
Aplausos pelo Programa Prato da Gente da Prefeitura Municipal de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine, por meio dos órgãos competentes, a adoção de providências administrativas visando à elaboração e implementação de normas de conduta e programas de capacitação continuada para motoristas do transporte público coletivo urbano, com o objetivo de garantir respeito, atendimento humanizado e acessibilidade às pessoas idosas.
Institui o Programa Multidisciplinar de Acompanhamento, Orientação e Formação para Pessoas com Deficiência no Âmbito do Município de Salvador e dá outras Providências.