Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Giovanni Ostiero, educador físico e fisiculturista.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Sousa ao cantor e compositor brasileiro Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima).
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Policial Civil Vitor Nascimento Calmon
Concede o título de cidadão soteropolitano à Juarez Gonçalves da Hora.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Jesus Carvalho.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO BENEFICENTE NEGO DE ITAPUÃ, CNPJ 54.444.292/0001-80, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação Grupo Estado Dramático, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 08.890.558/0001-00, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Educação e Cidadania Tecendo o Saber IECTS
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de Frente Parlamentar de Pesca Artesanal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 61 do Regimento Interno, criação e instalação de Comissão Temporária de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 61 do regimento interno, a criação e instalação de Comissão Temporária de Racismo Ambiental.
Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural municipal no âmbito do Município de Salvador
Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os funcionários das academias no Município de Salvador e da outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital, na Rede Municipal de Ensino no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre Conjunto de ações e Campanhas de Conscientização e combate ao Capacitismo no Município de Salvador.
Institui a Política Municipal de identificação precoce dos casos de leucemia no Município de Salvador
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia.
Dispõe sobre a fixação dos endereços e horários de funcionamento da Defensoria Pública do Estado em locais de acesso público e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine aos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Salvador, a fixação, em local visível e de fácil acesso, de placas informando o número telefônico do Conselho Tutelar.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, à implantação do Hospital Geriátrico no Município de Salvador.