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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 11/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Giovanni Ostiero, educador físico e fisiculturista.

Mesa Executiva

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PRE 10/2025Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Sousa ao cantor e compositor brasileiro Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima).

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria

Aguardando Parecerúltimo passo em 11/03/2025
PRE 9/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Policial Civil Vitor Nascimento Calmon

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3444/2025último passo em 14/05/2025
PRE 8/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão soteropolitano à Juarez Gonçalves da Hora.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3441/2025último passo em 14/05/2025
PRE 7/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Jesus Carvalho.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3440/2025último passo em 14/05/2025
RUP 3/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO BENEFICENTE NEGO DE ITAPUÃ, CNPJ 54.444.292/0001-80, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
RUP 2/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação Grupo Estado Dramático, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 08.890.558/0001-00, com sede e foro nesta Capital.

Andre Moreira Fraga (PV) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
RUP 1/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Educação e Cidadania Tecendo o Saber IECTS

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
REP 93/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de Frente Parlamentar de Pesca Artesanal.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 92/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 61 do Regimento Interno, criação e instalação de Comissão Temporária de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 91/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 61 do regimento interno, a criação e instalação de Comissão Temporária de Racismo Ambiental.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 50/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural municipal no âmbito do Município de Salvador

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Lei nº 9942/2026último passo em 08/04/2026
PLE 49/2025Projeto de Lei

Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os funcionários das academias no Município de Salvador e da outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Lei nº 9941/2026último passo em 08/04/2026
PLE 48/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital, na Rede Municipal de Ensino no Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 47/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre Conjunto de ações e Campanhas de Conscientização e combate ao Capacitismo no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 13/05/2025
PLE 46/2025Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de identificação precoce dos casos de leucemia no Município de Salvador

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 45/2025Projeto de Lei

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Lei nº 9961/2026último passo em 08/04/2026
PLE 44/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a fixação dos endereços e horários de funcionamento da Defensoria Pública do Estado em locais de acesso público e dá outras providências.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Lei nº 9917/2025último passo em 23/04/2026
PIN 42/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine aos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Salvador, a fixação, em local visível e de fácil acesso, de placas informando o número telefônico do Conselho Tutelar.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 41/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, à implantação do Hospital Geriátrico no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025