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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.613 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 6/2026Projeto de Lei

Institui o Programa "Escola sem Mosquito" na rede municipal de ensino de Salvador e dá outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Aguardando Parecerúltimo passo em 01/09/2026
PRE 6/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Roberto Motta.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3559/2026último passo em 02/06/2026
REP 6/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e à Semana da Enfermagem, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PRE 5/2026Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza à magistrada Eliana Calmon Alves.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3558/2026último passo em 02/06/2026
REP 5/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir o Serviço Social e a Defesa das Políticas Públicas em Salvador, em celebração ao Dia do Assistente Social, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PRE 4/2026Projeto de Resolucao

Institui Medalha de Bravura e Mérito da Segurança Pública e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Honraria

Aguardando Parecerúltimo passo em 30/03/2026
REP 4/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Samba, para exaltar a tradição das rodas, blocos e escolas de samba de Salvador, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 4/2026Mocao

Aplausos aos 80 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
REP 3/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir a política de saúde mental e a rede de atenção psicossocial no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2026
MOC 3/2026Mocao

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 2/2026Mocao

Aplauso aos 200 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé, marco histórico iniciado em 1826, que consolidou um dos vínculos diplomáticos mais antigos e contínuos da política externa brasileira.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
REP 2/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar a garantia de direitos civis e a cidadania da população LGBTQIA+, para marcar a passagem do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 1/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos de fundação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PLE 5/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de desconto nas taxas de inscrição em corridas de rua, caminhadas, provas de ciclismo e demais eventos esportivos similares para pessoas com deficiência e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 21/05/2026
PLE 4/2026Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 9.928, de 2026, que dispõe sobre a colocação de kits de praia no Município do Salvador e da outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Acessibilidade e Cidadania

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
PRE 3/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Empresário e Ativista Social Paulo Britto Bittencourt.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3563/2026último passo em 19/08/2026
PLE 3/2026Projeto de Lei

Altera a Lei 9.840/2025 e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Lei nº 10021/2026último passo em 17/08/2026
PRE 2/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Osvaldo Lourenço Filho

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3557/2026último passo em 02/06/2026
PLE 2/2026Projeto de Lei

Denomina de Mãe Carmen do Gantois um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/03/2026
RUP 2/2026Requerimento de Utililidade Publica

Requer a renovação do título de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA DO ESTADO DA BAHIA ANG CNPJ

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026