Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Estabelece diretrizes de transparência e publicidade das medidas de compensação ambiental decorrentes de autorizações para supressão de vegetação no Município de Salvador e dá outras providências
Dispõe sobre a restrição da publicidade de produtos e serviços relacionados à exploração, refino, distribuição e comercialização de carvão, petróleo e gás natural no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a implementação da Política de Incentivo à Destinação Adequada de Resíduos Sólidos, com compensação financeira ao cidadão, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização prioritária de etanol nos veículos flex da administração pública direta do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Mitigação à Poluição Sonora no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Plano de Transição Energética Justa no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Créditos Verdes no Município de Salvador e dá outras providências.
Cria a Política Municipal Integrada para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável, e dá outras providências.
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Licitação Sustentável no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - SGRCC e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - PMRCC no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados em obras e serviços de engenharia executados pela Administração Pública Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva e do gerenciamento adequado de resíduos sólidos por Grandes Geradores no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de controle e fiscalização para manutenção das regras de boa convivência nas praias do Município de Salvador e dá outras providências
Institui o Dia Municipal da Energia Solar no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
"Dispõe sobre percentuais mínimos de materiais reciclados em obras e reformas realizadas pela administração municipal de Salvador .
Dispõe sobre a criação do programa Adote uma Praça no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da competição Escola Sustentável entre as escolas municipais de Salvador e dá outras providências.