Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em defesa da vida, a ser realizada no dia 02 de outubro de 2023 às 16:30h.
Dispõe sobre a proibição de inspeção de aparelhos celulares, tablets e congêneres em fiscalizações de quaisquer órgãos da Prefeitura Municipal de Salvador.
Institui o Estatuto Municipal do Nascituro e dispõe sobre a proteção integral do nascituro pelo Poder Público municipal.
Dispõe sobre o direito de reunião e manifestação no município de Salvador.
Dispõe sobre o exercício do Poder de Polícia em Templos Religiosos de qualquer culto.
Dispõe sobre a proibição de medidas discriminatórias contra pessoas não imunizadas contra o Sars-CoV-2.
Dispõe sobre critérios para a adoção de medidas de restrição às atividades comerciais e industriais e ao direito de ir e vir no município de Salvador, em função da pandemia do novo Coronavírus ( SARS-COV-2).
Requer a mesa, ouvido o plenário, a criação da Comissão Temporária de Atualização Legislativa, nos termos do Art. 61 da Resolução 910/1991, com o objetivo de analisar o ordenamento jurídico municipal e propor as atualizações necessárias a sua modernização.
Aplausos pelo discurso proferido pelo Presidente da República, o Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, na Assembléia Geral da Organização das nações Unidas - ONU.
Revoga a Lei nº 4.735/1993.