Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Sr. Exmo. Prefeito, que através da Secretaria de Saúde do município ofereça, gratuitamente, aos portadores de fibromialgia os medicamentos Cloridrato de Tramadol e Tramueel.
Institui o programa Crianças Seguras no município de Salvador, e dá outras providências.
Criar o programa "Redes de Apoio Familiar" para famílias de pessoas portadoras de Fibromialgia nas unidades de saúde do SUS.
Fica instituído o monitoramento e acompanhamento profissional da saúde mental dos alunos da rede pública no município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Educação e Conscientização acerca do combate à Obesidade a ser realizada no âmbito das escolas públicas e particulares do município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de equipe profissional da área de saúdepelo município de Salvador à gestante durante o processo do pré-natal, parto e pós-parto edá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e afins situados no município de Salvador afixarem placa informativa comunicando a importância da higienização dos itens adquiridos antes de seu consumo ou armazenamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alteração no formato de utilização de portas de acesso dos estabelecimentos comerciais situados no município de Salvador durante a situação de emergência em razão da pandemia coronavírus e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de Centro Municipal de Fiisioterapia e Recuperação nesta capital
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do teste do reflexo vermelho em recém nascidos nos berçários dos hospitais e maternidades da rede privada do município de Salvador e dá outras providências