Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Presidente da LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana do Salvador, a implementação de jardins e hortas nos bairros da cidade do Salvador que ainda não dispõem deste benefício, bem como, a intensificação da fiscalização e campanhas de conscientização para os moradores nos bairros do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente a utilização de contêiner ou similar nos espaços públicos, para as mais variadas soluções construtivas, a exemplo de quiosques, rampas de acessibilidade, e outras funcionalidades, visando padronização e otimização do espaço público de forma ordenada.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Bahia, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, que institua ações fiscalizatórias relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instalados no município de Salvador, na tentativa de evitar acidentes, visando a garantia e resguardo dos direitos dos consumidores soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instalados no município de Salvador, na tentativa de evitar acidentes, visando a garantia e resguardo dos direitos dos consumidores soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Senhor Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Bahia, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instalados no município de Salvador, na tentativa de evitar acidentes, visando a garantia e resguardo dos direitos dos consumidores soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de projetos que integram a arte, a cultura, o esporte e cursos técnicos para mulheres dependentes químicas, por meio de convênios com academias de artes marciais, escolas de canto, teatro e dança, além de instituições de cursos profissionalizantes.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Bahia, que institua ações educativas e fiscalizatórias desta migração da operadora OI para a CLARO.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua ações educativas e fiscalizatórias desta migração da operadora OI para a CLARO.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente Substituto da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, que institua ações educativas e fiscalizatórias desta migração da operadora OI para a CLARO.
Indica ao Exmo. Senhor Humberto Viana, Diretor da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e defesa do Consumidor, a elaboração de materiais com o objetivo de instituir o ABC do Consumidor, através da criação e distribuição de material educativo, como as publicações: Código de Defesa do Consumidor; Guia Prático de Defesa do Consumidor; e o Manual do consumidor, a fim de garantir o acesso aos conhecimentos basilares das relações consumeristas, visando educar e conscientizar o consumidor sobre seus direitos.
Indica ao Exmo. Senhor Tiago Venâncio, superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, a elaboração de materiais com o objetivo de instituir o ABC do Consumidor, através da criação e distribuição de material educativo, como as publicações: Código de Defesa do Consumidor; Guia Prático de Defesa do Consumidor; e o Manual do consumidor, a fim de garantir o acesso aos conhecimentos basilares das relações consumeristas, visando educar e conscientizar o consumidor sobre seus direitos.
Indica ao Exmo. Senhor Humberto Viana, Diretor da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e defesa do Consumidor, a instituição de ações de fiscalização De olho na garantia estendida , verificando o cumprimento das regras para venda do seguro de garantia estendida, a fim de coibir a venda casada de seguros embutidos na compra de produtos, garantindo ao consumidor a informação clara que essa contratação é opcional e não obrigatória.
Indica ao Exmo. Senhor Tiago Venâncio, superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, a instituição de ações de fiscalização De olho na garantia estendida , verificando o cumprimento das regras para venda do seguro de garantia estendida, a fim de coibir a venda casada de seguros embutidos na compra de produtos, garantindo ao consumidor a informação clara que essa contratação é opcional e não obrigatória.
Ao Exmo. Senhor Humberto Viana, Diretor da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e defesa do Consumidor, a instituição de ferramentas que disponibilizem pesquisas de preços nas plataformas digitais da CODECON, com o objetivo de informar o consumidor para uma melhor decisão na escolha de produtos ou contratação de serviços, através de estudos e pesquisas institucionais.
Ao Exmo. Senhor Tiago Venâncio, superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, a instituição de ferramentas nas plataformas digitais do Procon/BA que disponibilizem pesquisas de preços, com o objetivo de informar o consumidor para uma melhor decisão na escolha de produtos ou contratação de serviços, através de estudos e pesquisas institucionais.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do PROCON- Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações Educativas e Monitoramento das promoções ofertadas pelas empresas, se atentando as que tentarem transformar essa data promocional em constatadas maquiagens de preços para o consumidor, cabendo a identificação desses casos e punições exemplarmente pelos órgãos de defesa do consumidor.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e defesa do Consumidor, que institua Ações Educativas e Monitoramento das promoções ofertadas pelas empresas, se atentando as que tentarem transformar essa data promocional em constatadas maquiagens de preços para o consumidor, cabendo a identificação desses casos e punições exemplarmente pelos órgãos de defesa do consumidor.