Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Governador, Jerônimo Rodrigues, que analise a possibilidade de redução da alíquota do ICMS incidente sobre os produtos da cesta básica, com o objetivo de minimizar os impactos da inflação alimentar e garantir o acesso da população a itens essenciais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligências a fim de que seja viabilizada a construção da Cidade do Autista , um centro especializado de referência ao atendimento às pessoas com autismo no munícipio de Salvador, estrutura essa contendo espaços lúdicos, áreas verdes, ambulatórios e centro especializado de saúde
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que realiza estudo de viabilidade técnica e financeira afim de reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS) aos estabelecimentos comerciais que disponibilizarem pontos de recarga de veículos elétricos ao público consumidor, explorando-os comercialmente ou não, conforme regulamentação a ser proposta pelo executivo municipal.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que determine a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para viabilizar a substituição gradual da frota de carros da Prefeitura de Salvador por veículos elétricos.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que implemente o atendimento dos filhos portadores do Transtorno de Espectro Autista das mães que frequentam a primeira Casa da Mulher Brasileira do Estado da Bahia no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que isente os idosos com mais de 70 anos de pagar a taxa de renovação da carteira Nacional de Habilitação (CNH), para que exista uma segurança nas vias de trânsito e um benefício na renda desses idosos do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja nomeada a arena esportiva na orla de Salvador com o nome de Antônio Balbino de Carvalho Filho, objetivando homenagear seu grande legado para o Estado da Bahia.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que seja realizada a construção de um ginásio de esportes em Salvador com o nome de Antônio Balbino de Carvalho Filho, objetivando homenagear seu grande legado para o Estado da Bahia,
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que modifique as placas indicativas de ruas incluindo nestas os CEP`s melhorando a eficácia de entregadores, taxististas, uberistas e cidadãos quando da procura por locais na cidade de Salvador.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a criação de um espaço denominado Casa do Surf, no bairro de Stella Maris em Salvador, visando permitir que o espaço se torne um local de ações sociais relacionadas ao surf, com aulas e cursos de formação para crianças e jovens que fazem parte da rede pública de ensino municipal, podendo ampliar, via convênio, a participação de jovens da rede pública de ensino estadual, a partir do entendimento entre os poderes executivos e suas respectivas secretarias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que contrate vigilantes para ficarem à disposição de todas escolas da rede municipal localizadas no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que contrate vigilantes privados para disposição em todas escolas da rede estadual que se localizem no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. SR. Prefeito, que proceda à abertura do processo de tombamento das obras do artista baiano Juarez Paraíso que se encontram situadas no Munícipio de Salvador.
Indica a Secretária de Fazenda Pública de Salvador, Giovanna Victer, à realização de um novo Programa de Parcelamento Incentivado PPI, tendo em vista que através dele medidas legais são tomadas para atender a demanda de interesse por parte dos contribuintes soteropolitanos na regularização dos seus devidos tributos.
INDICA: À AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia que determine às concessionárias de pedágio instaladas em rodovias no território do estado da Bahia a possibilidade de pagamento pelo cidadão da tarifa do pedágio através de cartões de crédito e débito e/ou pix.
Indica ao Exmo. Sr. Governador e ao Exmo. Sr. Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, que aloquem uma base comunitária móvel da Polícia Militar na região do Alto do Parque.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um banheiro popular na região do morro do Cristo na Barra.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente através de Decreto a Lei Federal 11.108/2005 que garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a construção de um banheiro popular na praça Segredos de Itapuã no bairro de Piatã.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte no estado da Bahia.