Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Determina a colocação de placas e/ou adesivos do “Disque 100” no interior dos meios de transportes coletivos, transportes escolares e taxis que atuam no Município de Salvador.
Institui o Prêmio “Professor do Ano”, no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de tomadas elétricas em todos os ônibus do transporte coletivo de Salvador e da outras providências.
Institui o Dia Municipal da Saúde Mental, a ser comemorado anualmente no dia 10 de Outubro.
Dispõe sobre a implantação e instalação de microfones, alto falantes e amplificadores, fixos ou portáteis em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social com fim de combater o Zika Vírus, na rede municipal de educação de Salvador, a ser realizada no primeiro bimestre de cada ano letivo.
Institui a Semana de Estudos da Consciência Negra.
Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências.
Institui o Programa para Valorização de Iniciativa Esportiva- VAE no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate a Pobreza- SEMPS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do novo símbolo que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos do Município de Salvador, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais- CMPDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre Medidas Socioeducativas, Preventivas e de Proteção Ao Idoso, na rede Municipal de ensino, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a passagem gratuita, nos serviços de transporte coletivo do Município de Salvador, para os desempregados.
Dispõe sobre os assentos preferenciais nos horários de maior fluxo de pessoas nos transportes públicos no Município de Salvador, e dá outras providencias.
Institui o Programa Orçamento Cidadão do Município de Salvador, e dá outras providencias.
Dispõe, sobre a instalação de aparelhos para a pratica de Agility Recreativo nos parques e praças que se especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a obrigação de fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME, nos ônibus, repartições publicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos”.
Institui programa de formação para profissionais de educação que promovam atendimento aos menores em situação de risco, em liberdade assistida ou vigiada, e dá outras providências.