Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre o exercício do Poder de Polícia no município de Salvador, em relação as medidas restritivas impostas face a pandemia do novo coronavírus.
Dispõe sobre o caráter essencial das atividades das oficinas de reparos e autopeças.
Dispõe sobre limitação na aplicação de penalidades administrativas nos casos de infrações relativas a medidas restritivas impostas face ao estado de calamidade relacionado ao novo coronavírus
Denomina Rua Soldado Rafael Alves dos Santos um logradouro público na cidade do Salvador.
Dispõe sobre as diretrizes quanto ao exercício do direito à educação domiciliar no âmbito do município de Salvador.
Requer a mesa, ouvido o plenário, a criação da Comissão Temporária de Atualização Legislativa, nos termos do Art. 61 da Resolução 910/1991, com o objetivo de analisar o ordenamento jurídico municipal e propor as atualizações necessárias a sua modernização.
Dispõe sobre a proibição da utilização da "Neutralidade de Gênero" em documentos públicos oficiais.
Altera a Lei 9.533/2020.
Denomina Rua Expedicionário Capitão João Alves dos Santos um logradouro público na cidade do Salvador
Denomina Rua Expedicionário Gilberto Teixeira de Araújo um logradouro público na cidade do Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a substituição do Monumento à Cidade de Salvador pela imagem do Padre Antônio Vieira, na Praça Cairu, em Salvador, Bahia, Brasil.
Indica ao Sr. Ministro da Defesa, que realize a entrega do Kit-Covid, contendo hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina como medida de prevenção e combate ao Coronavírus no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a entrega do Kit-Covid, contendo hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina como medida de prevenção e combate ao Coronavírus no Município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Coordenador Estadual do DNOCS Sr. Lucas Maciel Lobão Vieira
Dispõe sobre a garantia da prestação de assistência religiosa na rede de saúde no âmbito do município de Salvador.
Dispõe sobre a educação domiciliar no município de Salvador enquanto perdurar a pandemia de coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre a comercialização de alimentos, via delivery e drive trhu, em logradouros públicos da cidade do Salvador.
Suspende os efeitos da Lei nº 9.488/2019. SUBSTITUTIVO
Denomina Rua Cabo Raul dos Santos um Logradouro público na cidade do Salvador
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial sobre A virtude do nacionalismo , de Yoram Hazony, com o objetivo de debater a importância do nacionalismo e as condições para lealdades nas representações locais.