Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Soares Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das providências necessárias para apoiar a candidatura da Praia do Seper, localizada no bairro de Stella Maris, ao reconhecimento como Reserva Nacional de Surf, em razão de sua relevância ambiental, esportiva, cultural e paisagística para o Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS incidente sobre os serviços de elaboração de inventários de emissões de gases de efeito estufa e de planos de descarbonização, com vistas ao incentivo à transição para uma economia de baixo carbono, ao fortalecimento da sustentabilidade e à promoção da resiliência climática no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS incidente sobre os serviços de compostagem de resíduos orgânicos, com vistas ao incentivo à gestão sustentável dos resíduos sólidos, à redução das emissões de gases de efeito estufa e ao fortalecimento da sustentabilidade ambiental no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS incidente sobre os serviços de consultoria em adaptação às mudanças climáticas, com vistas ao fortalecimento da resiliência climática, à redução das vulnerabilidades socioambientais e à promoção do desenvolvimento sustentável no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS incidente sobre os serviços de monitoramento climático e meteorológico, com vistas ao fortalecimento da gestão de riscos, à ampliação da resiliência climática e à promoção da sustentabilidade no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS incidente sobre os serviços de drenagem urbana sustentável voltados à prevenção de alagamentos, com vistas ao fortalecimento da resiliência climática, à redução dos riscos de desastres e à promoção da sustentabilidade urbana no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS incidente sobre os serviços de arborização urbana e plantio de espécies nativas, com vistas ao fortalecimento da infraestrutura verde, à promoção da adaptação às mudanças climáticas e à melhoria da qualidade ambiental no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS incidente sobre os serviços de implantação de telhados verdes, com vistas ao incentivo à infraestrutura verde, ao fortalecimento da adaptação às mudanças climáticas e à promoção da sustentabilidade urbana no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS incidente sobre os serviços de instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica, com vistas ao incentivo à geração distribuída de energia limpa, à redução das emissões de gases de efeito estufa e ao fortalecimento da sustentabilidade no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS incidente sobre carregadores de veículos elétricos destinados à instalação em residências, empresas e espaços públicos, com vistas ao incentivo à mobilidade sustentável, à transição energética e à redução das emissões de gases de efeito estufa no Estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS incidente sobre equipamentos de compostagem doméstica, comunitária e institucional, com vistas ao incentivo à gestão sustentável dos resíduos orgânicos, à redução das emissões de gases de efeito estufa e ao fortalecimento da sustentabilidade ambiental no Estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS incidente sobre bombas de drenagem utilizadas em áreas sujeitas a alagamentos, com vistas ao fortalecimento da adaptação às mudanças climáticas, à redução dos riscos de desastres e à promoção da resiliência urbana no Estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS incidente sobre sensores e equipamentos destinados ao monitoramento e à emissão de alertas para enchentes e deslizamentos, com vistas ao fortalecimento da gestão de riscos, à proteção da população e à promoção da adaptação às mudanças climáticas no Estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS incidente sobre equipamentos destinados ao reúso de água em edificações públicas e privadas, com vistas ao incentivo ao uso eficiente dos recursos hídricos, ao fortalecimento da segurança hídrica e à promoção da sustentabilidade ambiental no Estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS incidente sobre sistemas de captação de água da chuva, com vistas ao incentivo ao uso sustentável dos recursos hídricos, ao fortalecimento da segurança hídrica e à promoção da adaptação às mudanças climáticas no Estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS incidente sobre telhas solares destinadas à geração distribuída de energia, com vistas ao incentivo à utilização de tecnologias sustentáveis, à redução dos custos energéticos e ao fortalecimento da transição para uma economia de baixo carbono no Estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS incidente sobre baterias de armazenamento de energia renovável, com vistas ao incentivo à geração distribuída, ao fortalecimento da segurança energética e à promoção da transição para uma economia de baixo carbono no Estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS incidente sobre painéis solares fotovoltaicos destinados à utilização em residências, empresas e equipamentos públicos, com vistas ao incentivo à geração distribuída de energia limpa, à redução dos custos energéticos e ao fortalecimento da sustentabilidade no Estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para promover ações de apoio, acolhimento e incentivo à permanência de mães estudantes no âmbito da rede estadual de ensino, com vistas à redução da evasão escolar, à promoção da igualdade de oportunidades e ao fortalecimento da trajetória educacional dessas estudantes.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para promover ações de formação de lideranças estudantis no âmbito da rede estadual de ensino, com vistas ao fortalecimento do protagonismo juvenil, da participação democrática e da formação cidadã dos estudantes.