Projetos e leis
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Dispõe sobre o Protocolo de Perda Gestacional e Neonatal nas instituições de saúde do Município Salvador e dá outras providências.
Institui no município de Salvador a Lei Henry Borel, que dispõe sobre o Programa de Capacitação de Profissionais da Educação, da rede de ensino pública ou privada, em Noções Básicas para Identificação de Sinais de violência doméstica e familiar.
Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Estratégia de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna, no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher no município de Salvador.
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e Artrite Reumatoide no município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os condomínios residenciais e comercias no Município de Salvador a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Campanha de Promoção do Conceito e dos Profissionais da Saúde Única ou Uma Só Saúde, no Município de Salvador.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Triagem Auditiva e Visual Infantil nas escolas e creches do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Multidisciplinar a Crianças com Deficiência em Situação de Vulnerabilidade Social, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Experiência Profissional Voluntária em Saúde PME no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação periódica dos profissionais de enfermagem da Atenção Primária à Saúde no manejo do Diabetes Mellitus e prevenção e tratamento do pé diabético, no município de Salvador e dá outras providências
Institui o Programa Mulheres Envelhecendo com Saúde no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do atendimento de bonecas "reborn" e qualquer outro objeto inanimados nos serviços públicos no âmbito do Município de Salvador.
Institui o Programa de Saúde Mental para pessoas que se consideram pais e mães de bebês reborn , no âmbito do Município de Salvador.
Institui o "Dia da Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante (NEC)" no Município de Salvador.
Dispõe sobre a implementação da Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com epilepsia na rede municipal de ensino, no âmbito do município de Salvador.
Institui no âmbito do Município de Salvador a "Campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet" e dá outras providências.