Projetos e leis
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Start Bairro Empreendedor, com a implantação de hubs de capacitação e apoio ao empreendedorismo digital nas unidades das Prefeituras-Bairro do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, estude a criação do Programa Municipal de Proteção ao Trabalhador Ambulante , com a finalidade de conceder auxílio emergencial em casos de perda de mercadoria, furto, roubo ou situações de vulnerabilidade decorrentes da atividade laboral.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, promova a disponibilização e ampla divulgação do aplicativo Salvador Digital para smartphones nos sistemas Android e iOS, com foco na facilitação de denúncias e solicitações de serviços urbanos pela população.
Aplausos pelas profissionais de saúde do Instituto Casa Verde, em Salvador.
Aplausos pelos profissionais da rede pública e privada de saúde de Salvador.
Dispõe sobre a limitação do valor cobrado por estacionamentos em arenas esportivas e estádios de futebol no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Combate ao Descarte Irregular de Resíduos em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a INDICA a implementação do Programa "Bairro Limpo, Mão na Massa", voltado à contratação temporária de moradores locais e cooperativas para a limpeza, manutenção e pequenos reparos urbanos em suas próprias comunidades
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção de medidas para estabelecer a metodologia de Urbanização Integrada e Participativa em intervenções municipais de requalificação de favelas e comunidades de baixa renda, mediante a criação da elaboração de um Plano de Bairro Comunitário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a atualização do Plano Municipal de Educação (Lei nº 9.105/2016) para incluir a obrigatoriedade de aplicação da Lei Federal nº 14.164/2021, que trata da prevenção da violência contra a mulher nas escolas.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Sociedade Beneficente Criança Feliz, CNPJ 40.480.360/0001-52, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Aplausos pelo O Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com as exigências legais para hospedagem de crianças e adolescentes em os hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a priorização da Primeira Infância no Plano Plurianual de Salvador para o quadriênio 2026 a 2029.
Aplausos pelo Dia do Feirante, comemorado no dia 25 de agosto.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitação de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das instituições de ensino públicas do Município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da indicação de número de telefone nas placas sinalizadoras para reclamações de usuários de vagas especiais de estacionamentos destinados a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, além de outras a serem especificadas em lei, no âmbito do Município de Salvador.
Aplausos pelo Dia do Comerciante, comemorado no dia 16 de julho de 2025.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social.
INSTITUI AS SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.