Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Centro de Referência Municipal de Atenção à Saúde do Idoso (CREMASI) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a semana municipal de Enfrentamento às apostas e jogos de azar e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.907/2001, para instituir obrigatoriedade de sistemas de ancoragem, dispositivos de segurança e observância integral à NR-35 para trabalhos em altura, incluindo inspeções periódicas obrigatórias, na forma que indica, e dá outras providências.
Torna obrigatório o uso de dispositivo antirrefluxo capaz de vedar a passagem de patógenos em geral, gases, odores e animais nos imóveis que especifica.
Regula o exercício da profissão de cozinheiro, gastrônomo e chef de cozinha, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo à Empregabilidade para Jovens Egressos de Unidades de Acolhimento no Município de Salvador, com o objetivo de promover a inclusão no mercado de trabalho e garantir o sustento dos jovens ao alcançarem a maioridade.
Dispõe sobre a inclusão o Concurso "Comida di Buteco" no calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 9.750/2023, de 02 de outubro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implementar o Núcleo de Atendimento em Atenção à Saúde Mental e Transtornos Psicológicos decorrentes da Pandemia da COVID-19 aos alunos da rede pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Feliz Idade
Dispõe sobre a destinação de percentual de arrecadação da Zona Azul digital de Salvador para guardadores de veículos automotores.
Institui o Programa de conscientização para combate ao machismo, feminicídio e violência contra mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de medidas de estímulo fiscais para empresas que contratem pessoas maiores de quarenta cinco anos e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do dia comemorativo à Santa Rita de Cássia no calendário oficial da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das cervejarias que fornecem produtos em Salvador em criar programas de conscientização contra o alcoolismo nas comunidades da capital baiana.
Altera a Lei nº 9.285/2017, que o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360, para o estimulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos e dá outras providencias
Altera a Lei nº 8.258/2012, que dispõe sobre o horário de comercialização de bebidas alcoólicas em postos de combustível localizados no Município de Salvador.
Denomina de Mário Sérgio Pontes de Paiva, a via expressa que ligará a Avenida Paralela - na altura do bairro de Trobogy - à Rua Artêmio Castro Valente, próximo ao estádio Manoel Barradas.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Clube de Mães dos moradores de Águas Claras (CMAS).
Torna obrigatório a utilização dos serviços de segurança privada em todas as escolas particulares do Município de Salvador.