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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

2.909 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSONTexto (TXT)
Lei nº 9060/2016publicada em 17/05/2016

Considera de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA FILHOS DA FEIRA DE SÃO JOAQUIM com sede e foro na cidade de Salvador, Capital da Bahia.

Vado Malassombrado (DEM) · Diário do Município nº 6587

Lei nº 9057/2016publicada em 17/05/2016

Considera de utilidade pública municipal a Cooperativa Mista dos Produtores em Corte e Costura, Artefatos em Couro, Material de Limpeza, Bijuterias, Artesanatos, Instrumentos Musicais e Serigrafia - COLIBRIS.

Ana Rita Tavares (PT) · Diário do Município nº 6587

Lei nº 9051/2016publicada em 17/05/2016

Declara de utilidade pública da Vulnerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora às Portas do Carmo- Irmandade dos Homens de Preto.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Diário do Município nº 6587

Lei nº 9047/2016publicada em 02/05/2016

Institui o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Diário do Município nº 6576

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.