Considera de utilidade pública municipal do INFA - Instituto Fanfarra.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Considera de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA FILHOS DA FEIRA DE SÃO JOAQUIM com sede e foro na cidade de Salvador, Capital da Bahia.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente e Cultural Menino de Ouro.
Renova a utilidade pública municipal do Projeto de Restauração e Integração Social – PRIS.
Considera de utilidade pública municipal a Cooperativa Mista dos Produtores em Corte e Costura, Artefatos em Couro, Material de Limpeza, Bijuterias, Artesanatos, Instrumentos Musicais e Serigrafia - COLIBRIS.
Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Promotores de Venda e Demonstração do Estado da Bahia.
Atribui a logradouro público deste município a denominação Professor Marcus Matraga.
Denomina um logradouro público no Município de Salvador, Padre Alfonso Pacciani.
Denomina de Myriam Fraga, um logradouro público desta Cidade.
Denomina de Wesley Rangel, um logradouro público desta Cidade.
Declara de utilidade pública da Vulnerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora às Portas do Carmo- Irmandade dos Homens de Preto.
Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Gestão e Humanização- IGH.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Filhos do Mundo.
Denomina de Praça Santa Teresa de Lisieux, a área localizada da Rua Jardim Alto do Itaigara, no bairro do Itaigara, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril, e dá outras providências.
Concede o título de utilidade pública municipal à Associação Protetora dos Desvalidos.
Denomina de Edgar Silva, um logradouro público desta Cidade.
Denomina de Emmanuel Silva Maluf, um logradouro público desta Capital.
Denomina um logradouro no Município de Salvador, Mestre Gildo Alfinete.
Denomina de vereador Zezéu Ribeiro um logradouro público localizado nesta capital.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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