Lei nº 9442/2019publicada em 20/02/2019
Denomina de Edson Freire O'Dwyer, um logradouro desta Cidade
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9441/2019publicada em 20/02/2019
Denomina um espaço público municipal da cidade do Salvador Antônio Moreira da Silva, e dá outras providências.
Lei nº 9440/2019publicada em 20/02/2019
Denomina de "Praça Bloco Camaleão", um logradouro público da cidade do Salvador.
Lei nº 9439/2019publicada em 07/02/2019
Altera os Artigos 1º, 2º e 6º da Lei Municipal nº 6.940 de 11 de janeiro de 2006, e dá outras providencias.
Lei nº 9438/2019publicada em 14/01/2019
Altera o artigo 11 da Lei nº 8553/2014 que dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no município de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9437/2019publicada em 14/01/2019
Revoga a Lei Municipal nº 7864/2010
Lei nº 9436/2019publicada em 14/01/2019
Altera o art. 5º da Lei nº 8460/2013.
Lei nº 9434/2018publicada em 29/12/2018
Altera e acrescenta dispositivos às Leis nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006 e nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, que institui o Plano de Incentivos Fiscais do Programa Salvador 360, e dá outras providências.
Lei nº 9433/2018publicada em 26/12/2018
Institui e inclui no calendário de Eventos do Município de Salvador o “Dia Municipal do Transito”.
Lei nº 9432/2018publicada em 26/12/2018
Denomina de Evora, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9431/2018publicada em 26/12/2018
Denomina de Aveiro, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9430/2018publicada em 26/12/2018
Denomina de Le Champ, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9429/2018publicada em 26/12/2018
Denomina de Lucíola, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9428/2018publicada em 26/12/2018
Denomina de Inocência, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9427/2018publicada em 26/12/2018
Denomina de Maria Cora, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9426/2018publicada em 26/12/2018
Denomina de Clara dos Anjos, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9425/2018publicada em 26/12/2018
Denomina de Clarissa, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9424/2018publicada em 26/12/2018
Denomina de Quinta da Glória um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9423/2018publicada em 26/12/2018
Denomina de Salgueiro, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9422/2018publicada em 26/12/2018
Denomina de Le Parc, um logradouro público desta Cidade.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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