Lei nº 9400/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Embira, um logradouro público desta Cidade.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9399/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Ingá, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9398/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Canela, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9397/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Quinta de Boa Vista, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9396/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Quinta da Colina, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9395/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Quinta da Serra, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9394/2018publicada em 06/12/2018
Denomina praça Mestre Waldemar, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9393/2018publicada em 06/12/2018
Denomina um Logradouro Público no Município de Salvador o nome do Professor Germano Dias Machado.
Lei nº 9392/2018publicada em 06/12/2018
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Salvador o “Dia Municipal do Morador da Península Itapagipana”.
Lei nº 9391/2018publicada em 06/12/2018
Denomina um Logradouro Público no Munícipio de Salvador o nome Raimundo Bispo dos Santos (Mestre King).
Lei nº 9390/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Carlos Alberto Caó, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9389/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Lucione da Silva Conceição, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9388/2018publicada em 06/12/2018
Denomina um Logradouro Público no Munícipio de Salvador o nome Valdir Macário.
Lei nº 9387/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Hildete Lomanto Britto, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9386/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Frans Krajcberg, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9385/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de Paulo Anunciação, um logradouro público desta cidade.
Lei nº 9384/2018publicada em 06/12/2018
Denomina de "Mãe Aíce de Oxóssi", um logradouro público desta Cidade
Lei nº 9383/2018publicada em 27/11/2018
Concede Abono Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Salvador.
Lei nº 9382/2018publicada em 07/11/2018
Denomina de Edivaldo Machado Boaventura um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9381/2018publicada em 07/11/2018
Denomina de Mário Cravo Júnior, um logradouro público desta Cidade.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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