Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.570 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Lei nº 9360/2018publicada em 21/03/2018

Denomina de Reinaldo Miranda Ferreira Silva, um logradouro público desta cidade.

Leo Prates (DEM) · Diário do Município nº 7073

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9359/2018publicada em 21/03/2018

Denomina de Clara Maria Viana Telles Velloso Barreto, um logradouro público desta Cidade.

Igor Kannário (PHS) · Diário do Município nº 7073

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9358/2018publicada em 21/03/2018

Institui o Programa Ouvindo Nosso Bairro.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 7073

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9357/2018publicada em 21/03/2018

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador o "Dia Municipal da Mulher de Carreira Jurídica".

Igor Kannário (PHS) · Diário do Município nº 7073

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9356/2018publicada em 12/03/2018

Dispõe sobre as medidas adotadas em caso de falecimento de Guarda Civil Municipal em serviço.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Diário do Município nº 7069

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9356/2018publicada em 15/03/2018

Institui a Semana da Saúde Bucal no Município de Salvador, e dá outras providências.

Hilton Coelho (PSOL) · Diário do Município nº 7069

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9355/2018publicada em 13/03/2018

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Ovário Policístico.

Igor Kannário (PHS) · Diário do Município nº 7069

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9354/2018publicada em 12/03/2018

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Salvador o “Dia Municipal do Bibliotecário".

Igor Kannário (PHS) · Diário do Município nº 7065

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9353/2018publicada em 12/03/2018

Institui o Dia Municipal da Equaterapia, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de dezembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Diário do Município nº 7065

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9352/2018publicada em 12/03/2018

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Salvador o “Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago".

Igor Kannário (PHS) · Diário do Município nº 7065

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9350/2018publicada em 12/03/2018

Institui e inclui no calendário oficial de Salvador o “Dia Municipal do Cronista Esportivo”.

Lorena Brandão (PSC) · Diário do Município nº 7065

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9349/2018publicada em 12/03/2018

Institui o dia 20 de junho como o Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra.

Hilton Coelho (PSOL) · Diário do Município nº 7065

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9348/2018publicada em 12/03/2018

Fica instituída a segunda semana de outubro como a “Semana do Bebê e de Proteção a Primeira Infância”.

Rogéria Santos (Republicanos) · Diário do Município nº 7065

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9347/2018publicada em 12/03/2018

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Diário do Município nº 7065

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9346/2018publicada em 12/03/2018

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Apoio ao Esporte no Município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos) · Diário do Município nº 7065

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9345/2018publicada em 12/03/2018

Dispõe sobre a instituição do “Mês Municipal Salvador Outubro Rosa”, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos) · Diário do Município nº 7065

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9344/2018publicada em 12/03/2018

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos) · Diário do Município nº 7065

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9343/2018publicada em 12/03/2018

Institui e inclui, no calendário oficial do Município, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Diário do Município nº 7065

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9342/2018publicada em 12/03/2018

Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

Suíca (PT) · Diário do Município nº 7065

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 9341/2018publicada em 27/02/2018

Institui o mês de maio como o "Mês Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Lúpus" e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Diário do Município nº 7056

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa