Leis e normas

Fica instituído o dia 28 de agosto como o Dia Municipal do Voluntário da Área de Saúde, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos) · Diário do Município nº 6890

Institui no âmbito de Salvador, o Dia da Empregada Doméstica, a ser comemorado no dia 02 de maio, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos) · Diário do Município nº 6890

Institui o dia 27 de fevereiro como Dia Municipal da Sukyo Mahikari.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Diário do Município nº 6890

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o Dia do Condutor de Ambulância, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Diário do Município nº 6890

Institui a Semana de Atenção à Saúde do Homem, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de novembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Diário do Município nº 6890

Institui o Dia Municipal da Bombeira Militar, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos) · Diário do Município nº 6890

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate à Depressão Infantil, e dá outras providências.

Daniel Rios (Patriota) · Diário do Município nº 6890

Fica instituído o dia 12 de outubro como o “Dia Municipal da Policial Militar Feminina” e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos) · Diário do Município nº 6890

Inclui, no calendário oficial do Município, o mês de Março como sendo de conscientização e prevenção do Mieloma Múltiplo, e dá outras providências.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Diário do Município nº 6890

Dispõe sobre a instituição do “Mês Municipal de Combate ao Suicídio” e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos) · Diário do Município nº 6890

Institui o dia 12 de maio, Dia Municipal da Conscientização Sobre a Fibromialgia, e dá outras providências.

Leo Prates (DEM) · Diário do Município nº 6890

Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira, a ser realizado anualmente na primeira semana de agosto, e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos) · Diário do Município nº 6890

Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Diário do Município nº 6890

Institui a “Semana Municipal de Mobilização e Conscientização dos Alunos do Ensino Fundamental sobre a Importância e Aplicabilidade da Lei Maria da Penha", e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos) · Diário do Município nº 6890

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Gástrico.

Rogéria Santos (Republicanos) · Diário do Município nº 6890

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres, realizarem a higienização dos carrinhos, cestas ou outros utensílios para acondicionamento de mercadorias.

J. Carlos Filho (SD) · Diário do Município nº 6890

Dispõe sobre a obrigatoriedade de dedetização periódica nos veículos utilizados na prestação do serviço de transporte coletivo público de passageiros no Município de Salvador, e dá outras providências.

Silvio Humberto (PSB) · Diário do Município nº 6890

Institui o dia 27 de junho como o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Diário do Município nº 6883

Institui sanção administrativa para a demarcação e reserva de vagas de estacionamento com obstáculos, por particulares, em logradouro público, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Diário do Município nº 6883

Institui o Mês da cultura no subúrbio Ferroviário, a ser realizado anualmente em novembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Diário do Município nº 6883