Lei nº 9218/2017publicada em 05/06/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que tenham escada rolante fixarem informações de advertência quanto ao uso das mesmas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9217/2017publicada em 05/06/2017
Dispõe sobre a proibição do uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns.
Lei nº 9215/2017publicada em 22/05/2017
Institui o Programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo de Salvador - PROGRAMA REVITALIZAR, e dá outras providências.
Lei nº 9214/2017publicada em 16/05/2017
Dispõe sobre o estudo de viabilidade para a instituição da “Semana Municipal da Beleza Feminina”, e dá outras providências.
Lei nº 9213/2017publicada em 05/05/2017
Denomina de Praça da Paz de São Cristóvão, o logradouro público situado nesta Capital.
Lei nº 9212/2017publicada em 05/05/2017
Institui a Semana Municipal de Fortalecimento do Empreendedorismo.
Lei nº 9211/2017publicada em 05/05/2017
Institui o dia municipal de prevenção e combate ao HTLV-I e HTLV-II.
Lei nº 9210/2017publicada em 05/05/2017
Institui no calendário oficial de eventos da cidade de Salvador, o Dia Municipal de Homenagens aos Desaparecidos Políticos que lutaram contra a Ditadura Militar no Brasil.
Lei nº 9209/2017publicada em 05/05/2017
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o Dia da Mobilização Democrática nas Ruas.
Lei nº 9208/2017publicada em 05/05/2017
Institui, no calendário oficial da cidade de Salvador, o "Mês Janeiro Dourado", dedicado a ações educativas de conscientização da importância do acompanhamento médico para a prática de exercícios.
Lei nº 9207/2017publicada em 05/05/2017
Fica instituído o "Dia Municipal do Combate ao Alcoolismo", na cidade do Salvador.
Lei nº 9206/2017publicada em 28/04/2017
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras Providências.
Lei nº 9205/2017publicada em 18/04/2017
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional da Câmara Municipal de Salvador.
Lei nº 9204/2017publicada em 03/04/2017
Fica instituído o "Dia Municipal do Advogado Público" na Cidade do Salvador.
Lei nº 9203/2017publicada em 31/03/2017
Institui o dia 28 de fevereiro, Dia Municipal das Doenças Raras no município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9202/2017publicada em 31/03/2017
Institui, no calendário oficial da cidade de Salvador, o "Dia Municipal da Doula".
Lei nº 9201/2017publicada em 31/03/2017
Fica instituído o "Dia Municipal da Educação Financeira", no âmbito do Município do Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9200/2017publicada em 31/03/2017
Institui o Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Campanha do Laço Branco), e dá outras providências.
Lei nº 9199/2017publicada em 31/03/2017
Institui o dia 26 de Junho como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Crack na Cidade de Salvador.
Lei nº 9198/2017publicada em 10/02/2017
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate a Catarata, intitulada Semana da Visão.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa