Lei nº 9114/2016publicada em 12/08/2016
Denomina de Washington Luiz da Trindade, um logradouro público desta Cidade.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9113/2016publicada em 12/08/2016
Atribui a logradouro público deste município a denominação Roberto Albergaria de Oliveira.
Lei nº 9112/2016publicada em 12/08/2016
Institui o Dia Municipal do DJ no municipio de Salvador.
Lei nº 9111/2016publicada em 12/08/2016
Denomina de Rua Amélio Batista Filho um logradouro público desta Capital.
Lei nº 9110/2016publicada em 04/08/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que comercializam bicicletas fazerem constar na nota fiscal de compra o número de série das mesmas, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9109/2016publicada em 04/08/2016
Estabelece normas de garantia para a contratação e execução de serviços de manutenção e recomposição asfáltica em Salvador, assim como os contratos e aditivos que vierem a ser celebrados em sua decorrência, e dá outras providências.
Lei nº 9108/2016publicada em 04/08/2016
Dispõe sobre a reprodução, criação, comércio, circulação, transporte e adoção de cães, gatos e outros animais de companhia, e dá outras providências, no âmbito do Município de Salvador.
Lei nº 9107/2016publicada em 04/08/2016
Dispõe sobre a penalidade aplicada aos proprietários de veículos que operam clandestinamente o sistema de transporte público de Salvador.
Lei nº 9106/2016publicada em 02/08/2016
Majora vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salvador.
Lei nº 9105/2016publicada em 30/07/2016
Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Lei nº 9104/2016publicada em 30/07/2016
Dispõe sobre a exploração do serviço de Alto Falante de Linhas Moduladas transmitidas via equipamentos sonoros, no Município de Salvador.
Lei nº 9103/2016publicada em 27/07/2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem público e a promover a sua doação nas condições que indica.
Lei nº 9102/2016publicada em 27/07/2016
Denomina-se de Nossa Senhora da Assunção a Praça localizada na Rua Guillard Muniz- Pituba.
Lei nº 9101/2016publicada em 27/07/2016
Atribui a Logradouro público deste município a denominação Luís Carlos Ribeiro Couto.
Lei nº 9100/2016publicada em 27/07/2016
Atribui a Logradouro público deste município a denominação Marcelo Caribé de Carvalho.
Lei nº 9099/2016publicada em 27/07/2016
Denomina de Antonio Lima, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9098/2016publicada em 27/07/2016
Denomina Antonio Barroco Short a um logradouro público da cidade do Salvador.
Lei nº 9097/2016publicada em 27/07/2016
Denomina um logradouro, no Município de Salvador, Ebomi Cidália Soledade.
Lei nº 9096/2016publicada em 27/07/2016
Denomina um logradouro, no Município de Salvador, Ana Alice Alcântara Costa.
Lei nº 9095/2016publicada em 27/07/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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