Leis e normas

Institui o Dia Municipal do Consumidor, a ser comemorado anualmente no dia 15 de março, e dá outras providências.

Beca (Republicanos) · Diário do Município nº 6509

Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, altera e revoga dispositivos da Lei nº 6760/2005, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 6509

Renova a utilidade pública municipal da Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia- ABAV/BA.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Diário do Município nº 6509

Institui, no calendário oficial do Município, O Dia Municipal da Feira de São Joaquim, que será comemorado anualmente no dia 5 de setembro.

Vado Malassombrado (DEM) · Diário do Município nº 6509

Institui a Campanha de Prevenção às Doenças de Hipertensão e Diabetes denominada Dezembro Vermelho, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Diário do Município nº 6509

Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Bloco Carnavalesco ILÊ AIYE.

Moises Rocha (PT) · Diário do Município nº 6507

Renova o título de utilidade pública municipal da ABDS- Agência Baiana de Desenvolvimento Social.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Diário do Município nº 6507

Renova a utilidade pública municipal da Creche Escola e Orfanato Mãe Nildete.

Eliel · Diário do Município nº 6507

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Projeto Ler na Praça.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Diário do Município nº 6507

Considera de utilidade pública municipal o Grupo Anjo do Mar do Brasil.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Diário do Município nº 6507

Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Beneficente e Carnavalesca Sol Gera a Dois.

Suíca (PT) · Diário do Município nº 6507

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Palmares de Promoção da Igualdade - Instituto Palmares.

Silvio Humberto (PSB) · Diário do Município nº 6507

Renova a utilidade pública municipal da Associação Recreativa- 100 Nome.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Diário do Município nº 6507

Institui e inclui no calendário de eventos a Semana de Combate ao Diabete Infantil no Município do Salvador.

Suíca (PT) · Diário do Município nº 6507

Institui o Dia Municipal do Agente Lotérico, e dá outras providências.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Diário do Município nº 6507

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Diário do Município nº 6507

Institui no calendário oficial de eventos de Salvador a Festa Popular e Cultural Junina do bairro da Liberdade a ser comemorada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Diário do Município nº 6507

Institui no calendário oficial do Município, a Semana do Lixo Zero, e dá outras providências.

Geraldo Júnior (MDB) · Diário do Município nº 6507

Institui no calendário oficial do Município de Salvador o - Março Laranja-, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências.

Geraldo Júnior (MDB) · Diário do Município nº 6507

Institui Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na semana do dia 13 de março, e dá outras providências.

Geraldo Júnior (MDB) · Diário do Município nº 6507