Lei nº 8954/2015publicada em 17/12/2015
Cria o Conselho Municipal da Juventude de Salvador (COMJUV), e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 8953/2015publicada em 16/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a reduzir o valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU dos clubes sociais e recreativos, de regatas, e de agremiações e clubes de caráter desportivo e de futebol, e dá outras providências.
Lei nº 8952/2015publicada em 15/12/2015
Considera de utilidade pública municipal a Associação Educacional Maria Gregória dos Santos com sede e foro na cidade de Salvador.
Lei nº 8951/2015publicada em 15/12/2015
Renova o título de utilidade pública municipal do Instituto Cultural e Beneficente Steve Biko.
Lei nº 8950/2015publicada em 15/12/2015
Declara de utilidade pública municipal do Projeto Sião de Itapuã.
Lei nº 8949/2015publicada em 15/12/2015
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Comunitária e Carnavalesca Mundo Negro.
Lei nº 8948/2015publicada em 15/12/2015
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Chamego Afro-Reggae.
Lei nº 8947/2015publicada em 15/12/2015
Renova a utilidade pública municipal da Creche Escola Comunitária Cultural e Beneficente São Jeronimo.
Lei nº 8946/2015publicada em 15/12/2015
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Recreativa Unidos de Pernambués.
Lei nº 8945/2015publicada em 15/12/2015
Considera de utilidade pública municipal a sucursal baiana da Vishwa Nirmala Dharma- Sociedade Sahaja Yoga do Brasil/ Centro de Sahaja Yoga de Salvador.
Lei nº 8944/2015publicada em 15/12/2015
Renova a utilidade pública municipal do Centro Espírita Luz Eterna.
Lei nº 8943/2015publicada em 15/12/2015
Dispõe sobre a utilidade pública municipal da UNISPORT- União das Federações de Esportes Amador na Bahia.
Lei nº 8942/2015publicada em 15/12/2015
considera de utilidade pública municipal ao Veteran Car Club do Brasil.
Lei nº 8941/2015publicada em 15/12/2015
Renova a utilidade pública municipal da Casa da Criança Bezerra de Menezes.
Lei nº 8940/2015publicada em 15/12/2015
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Educacional Paz e Vida.
Lei nº 8939/2015publicada em 15/12/2015
Renova o a utilidade pública municipal do Conselho Beneficente de Moradores da Rua Miguel Lemos, Eulálio de Oliveira, Fortaleza e adjacências.
Lei nº 8938/2015publicada em 15/12/2015
Considera de utilidade pública municipal o Conselho de Moradores do loteamento São Cristóvão I.
Lei nº 8937/2015publicada em 15/12/2015
Considera de utilidade pública municipal a Escola de Doutrina Espírita Caminho da Luz.
Lei nº 8936/2015publicada em 15/12/2015
Renova a utilidade pública municipal do Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia.
Lei nº 8935/2015publicada em 15/12/2015
Considera de utilidade pública municipal a Associação Esporte Clube Valéria.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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