Resolução nº 2999/2021publicada em 12/02/2021
Cria a frente parlamentar de tecnologia e inovação da Câmara Municipal de Salvador.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
2.909 normas · da mais recente para a mais antiga
Baixar:
Planilha (CSV)JSONTexto (TXT)
Resolução nº 2998/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar de Retomada Econômica Pós-Covid
Resolução nº 2997/2021publicada em 12/02/2021
Fica criada a Frente Parlamentar de Defesa a Família.
Resolução nº 2996/2021publicada em 12/02/2021
Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar dos Templos Religiosos.
Resolução nº 2995/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora
Resolução nº 2994/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores da Cultura, no âmbito do município de Salvador.
Resolução nº 2993/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval, no âmbito do município de Salvador.
Resolução nº 2992/2021publicada em 12/02/2021
Institui a Frente Parlamentar da Educação
Resolução nº 2991/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar em defesa da acessibilidade no subúrbio ferroviário de Salvador, por meio da duplicação da BA-528, também conhecida como Estrada do DERBA Estrada da Base Naval ou Estrada Paripe Base Naval.
Resolução nº 2990/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar de Saúde da Família
Resolução nº 2989/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comercio, no Município do Salvador
Resolução nº 2988/2021publicada em 12/02/2021
Cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Tributos no Município de Salvador.
Resolução nº 2987/2021publicada em 12/02/2021
Cria Frente Parlamentar em apoio aos deficientes surdos-mudos, no Município do Salvador.
Lei Complementar nº 78/2021publicada em 28/12/2021
Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 01/1991, 036/2004, 067/2017 e 077/2021 na forma que indica, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 77/2021publicada em 25/03/2021
Altera dispositivos da Lei Complementar n°02/1991, e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica nº 37/2021publicada em 12/02/2021
Acrescenta, altera e revoga os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Salvador que indicam.
Lei nº 9558/2020publicada em 31/12/2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 9557/2020publicada em 29/12/2020
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9555/2020publicada em 23/12/2020
Institui o Programa Mãe Salvador no Município do Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9554/2020publicada em 23/12/2020
Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos, acresce dispositivos à Lei nº 9.517, de 30 de marços de 2020, altera dispositivos das Leis nº 9.531 de 26 de junho de 2020 e nº 9.547, de 25 de setembro de 2020, e autoriza a reserva remunerada de leitos disponibilizados e não ocupados para enfrentamento da pandemia do COVID-19 na forma que indica, e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa