Leis e normas

Institui o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Saúde · Diário do Município nº 9154

Institui o Dia Municipal do PAE - Profissional de Apoio Escolar (ADI) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas · Diário do Município nº 9154

Institui o Programa Municipal de Experiência Profissional Voluntária em Saúde PME no município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde · Diário do Município nº 9154

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia do Desfile dos Palhaços do Rio Vermelho.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura · Diário do Município nº 9154

Dispõe sobre a capacitação dos professores da rede publica e privada do Munícipio de Salvador sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA.

Beca (Republicanos) · Educação · Diário do Município nº 9154

Institui o Programa Municipal de Apoio às Gestantes em Situação de Crise no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família · Diário do Município nº 9154

Institui a Política Municipal de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde · Diário do Município nº 9154

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ATENÇÃO, APOIO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde · Diário do Município nº 9152

Inclui a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo.

Kenio Rezende (PRD) · Educação · Diário do Município nº 9152

Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Salvador o evento Festa de Olojá Senhor do Mercado , realizado na Feira de São Joaquim.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Datas Comemorativas · Diário do Município nº 9152

Dispõe sobre a prioridade de contemplação das mães atípicas em todos os programas habitacionais populares de caráter social de iniciativa do Poder Executivo no âmbito do Município de Salvador.

Omar Gordilho (PDT) · Assistência Social e Família · Diário do Município nº 9152

Dispõe sobre a prioridade no atendimento a mães, pais ou responsáveis legais que exerçam o cuidado direto, contínuo e não remunerado de pessoas com deficiência, especialmente quando acompanhados por seus filhos ou dependentes, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Omar Gordilho (PDT) · Assistência Social e Família · Diário do Município nº 9152

Incluí no currículo como matéria complementar o ensino da disciplina sobre temas relacionados a História, Geografia e atualidades da Cidade de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Educação · Diário do Município nº 9152

Dispõe sobre procedimentos para sepultamento nos cemitérios do município de Salvador, estabelecendo o uso obrigatório de mantos protetores tipo sudários.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça · Diário do Município nº 9152

Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança na parte interna dos veículos utilizados por aplicativos de mobilidade urbana individual no município de Salvador, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Segurança / Combate a Violência · Diário do Município nº 9152

Estabelece diretrizes para a promoção da Justiça Restaurativa nas escolas públicas do Município de Salvador e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação · Diário do Município nº 9152

Institui o dia Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Combate ao Sedentarismo no Município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Esporte e Lazer · Diário do Município nº 9152

Dispõe sobre a justificativa de ausência de professores em reuniões pedagógicas ou administrativas, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Educação · Diário do Município nº 9150

Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema localizadas no município de Salvador iniciarem a exibição dos filmes no horário previamente anunciado e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública · Diário do Município nº 9150

Dispõe sobre a prioridade de atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deste município às mulheres vítimas de violência.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher · Diário do Município nº 9150