43ª Sessão Ordinária de 2021

PIN 413/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, proceder a vacinação das crianças e adolescentes que precisam ser imunizados con…Pauta PIN 404/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que torne obrigatório o atendimento prioritário às pessoas com sequelas em razão…Pauta PIN 403/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize a presença de doulas, para o acompanhamento das gestantes, nos…Pauta PIN 402/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie na Cidade de Salvador a Campanha Coração de Mulher, no sentido de incen…Pauta PIN 400/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que mantenha equipes de segurança para resguardar a integridade física dos profi…Pauta PIN 399/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador que implemente Políticas Públicas de incentivo a utilização de energia solar no…Pauta PIN 398/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a celebração de parcerias entre o Município e a Fundação Aleixo Belov para o fom…Pauta PIN 391/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que mantenha equipes de segurança para resguardar a integridade física dos profi…Pauta PIN 389/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação do trabalho no turno que estiver cadastrada a vacinação, sem prejuíz…Pauta PIN 388/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilização de local no site oficial da Prefeitura para protocolo de serviç…Pauta PIN 387/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a tomada de providências para inclusão dos Catadores e Catadoras de Materiais Re…Pauta PIN 386/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abasteci…Pauta PIN 385/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Médico nas Creches.Pauta PIN 384/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Medicamento em Casa, no Município de Salvador, com o objet…Pauta PIN 383/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentais e…Pauta PIN 382/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie um grupo de trabalho para elaborar o regulamento do Estatuto da Igualda…Pauta PIN 368/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, direito de inclusão do exame genético que detecta a trobofilia, e ao respectivo …Pauta PIN 362/2021Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa educacional de redução da g…Pauta PIN 361/2021Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar um programa educacional de redução da gravi…Pauta PIN 360/2021Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar e implementar programa de prevenção e comba…Pauta PIN 359/2021Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, de Salvador se digne a criar e implementar programa de prevenção e com…Pauta PIN 353/2021Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Bruno Soares Reis, que a unidade de saúde de Pirajá , seja nomeada Unidade …Pauta PIN 278/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Dr. Bruno Soares Reis, que determine junto aos órgãos municipais com…Pauta PIN 350/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para Isenção de ICMS da C…Pauta PIN 88/2021Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Rui Costa dos Santos, que através do órgão …Pauta PRE 49/2021Cria a Frente Parlamentar sobre Drogas.Pauta PRE 50/2021Concede a Medalha Thomé de Souza a Daniel Ribeiro Silva.Pauta PRE 54/2021Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Enrique Martin-Ambrósio Merino.Pauta PRE 56/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major da Polícia Militar Ibrahim Souza de Almeida.Pauta PRE 58/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Carlos de Souza AndradePauta PRE 59/2021Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Jessé dos Santos Nunes.Pauta PRE 60/2021Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Max Cardoso Campos.Pauta PRE 63/2021Concede a Medalha Thomé de Souza a Luis Paulo de Oliveira Rodrigues (Paulo Vergel).Pauta PIN 419/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão estadual competente, realize o estudo de viabilidade técn…Pauta PIN 420/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto aos órgãos municipais competentes, o estudo de viabilidade té…Pauta PIN 423/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a criar um programa no qual pessoas possam auxiliar nas atividades escol…Pauta PIN 414/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que realize a revitalização do final de linha da Escola de Menores, …Pauta PIN 412/2021Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) atra…Pauta PIN 411/2021Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano que solicite a Superintendência de Mobilidade, que pr…Pauta PIN 410/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua com…Pauta PIN 405/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salv…Pauta PIN 415/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que Institua a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar na R…Pauta PIN 440/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que articule a assinatura de novo Convênio ICMS através do Consórcio Nordeste …Pauta PIN 442/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja garantido aos cidadãos de baixa renda do Município de Salvador, por mei…Pauta PIN 441/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o enquadramento e regulamentação da Ponta do Sapocá junto ao Sistema de Áreas de…Pauta PIN 445/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Loteamento Aquarius, localizado no bairro da Pituba, passe a ser delimitad…Pauta PIN 436/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição de programa social com a finalidade de incentivar a doação de cade…Pauta PIN 437/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador que implemente uma Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, no âm…Pauta PIN 431/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador do estado da Bahia, a implementação de uma Base do Corpo de Bombeiros na Rua Do…Pauta PIN 430/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a Instituição de diretrizes de segurança e saúde ocupacional no trabalho dos fun…Pauta PIN 369/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova nos bairros do Município de Salvador, aptos na forma da Lei, o Progra…Pauta PIN 394/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre aplicação de multa a quem tentar burlar ou fraudar informações sobre a vac…Pauta PIN 452/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal…Pauta PIN 453/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que designe a Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Esta…Pauta PIN 454/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que determine a revitalização das estatuas dos…Pauta PIN 455/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça a pintura das telhas na cor branca de todas as obras do Programa M…Pauta PIN 457/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a restauração e manutenção mensal do conjunto escultórico dos Orixás, localiza…Pauta PIN 451/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize anualmente, qualificação sobre racismo e intolerância religiosa, com…Pauta PIN 456/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize periodicamente um censo racial na Prefeitura Municipal de Salvador.Pauta PIN 458/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudo de viabilidade técnica visando a nomeação da Praça localizada na rua Alto …Pauta PIN 462/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de inscrições em braille nos corrimãos dos principais pontos turístic…Pauta PRE 86/2021Concede a Comenda Maria Quitéria à Maria Lúcia Santos Rocha.Pauta PRE 82/2021Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Amonio de Lima SilvaPauta PRE 80/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Bel Borba.Pauta PRE 81/2021Concede a Comenda Maria Quitéria a medalhista olímpica Beatriz Iasmin Soares FerreiraPauta PRE 78/2021Concede a medalha Thomé de Souza a Hebert Conceição.Pauta PRE 75/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Rodrigues Durães.Pauta PRE 77/2021Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Francisco José Pereira de Lima.Pauta PRE 73/2021Concede a Medalha Maria Quitéria à Aline Muniz Silva do Nascimento.Pauta PRE 72/2021Concede Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Renata Vidal.Pauta PRE 101/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lourival Almeida Trindade.Pauta PRE 100/2021Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Lourival Almeida Trindade.Pauta PLE 63/2021Dispõe sobre o caráter essencial das atividades das oficinas de reparos e autopeças.Pauta PLE 244/2021Dá novo nome a Unidade Básica de Saúde - UBS de Engomadeira, que será denominada de Unidade Básica de Saúde Dr…Pauta PIN 373/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica através dos seus órgãos competentes, a reserva d…Pauta PIN 345/2021Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, que promova estudo de…Pauta PIN 354/2020Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução proporcional ou suspensão da cobrança da TFF, para bares e restaurante…Pauta