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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9872/2025

PLE 340/2025

Dispõe sobre a autorização para a concessão de subsídio orçamentário ao transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar no Município de Salvador e dá outras providências.

Autor
Prefeitura Municipal de Salvador
Apresentado em
18/08/2025
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos · VETO PÁRCIAL APENSADO AO PROJETO (VTO-4/2025)
  3. Sancionado — 1 nº 9872/2025
    Supervisão de Expediente · LEI Nº 9872/2025 - PUBLICADO NO DOM DE 17/10/2025, PG 2. VETO PARCIAL.
    Diário nº 9135, pág. 2
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    EFE2D345-1330-4F08-94A6-54E8EE84653C.pdf
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Em 24/09/2025, na 62ª Sessão Ordinária, após Emendas aprovadas em Plenário.
  11. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Em 24/09/2025, Emenda nº 04 - aprovada em Plenário.
    64CDE184-2FA8-4B5B-A107-99BB4713449E.pdf
  12. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Em 24/09/2025, Emenda nº 03 - aprovada em Plenário.
    445E5E1E-02B6-4CEE-BDF6-B9FBF3440027.pdf
  13. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Em 24/09/2025, Emenda nº 02 - aprovada em Plenário.
    C7DDEB39-32C5-4EA0-8D93-4D326AE36CD9.pdf
  14. Anexado Emenda
    Supervisão de Plenário · Em 24/09/2025, Emenda nº 01 - aprovada em Plenário.
    6CAEC10A-30E9-48BA-B007-DB19127667AD.pdf
  15. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Em 24/09/2025, na 62ª Sessão Ordinária.
  16. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
  17. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  18. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  19. Anexado Voto em Separado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    F16DA771-695B-4860-80CC-F23CEAAAE36E.pdf
  20. Anexado Voto em Separado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    69D53949-9048-46BB-881B-7828745690D3.pdf
  21. Anexado Voto em Separado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    AFF074D9-3E7B-4995-824C-7E9258BDCD16.pdf
  22. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Parecer conjunto CCJ/CFOF/CTTSM
    848E85D2-B126-463F-A210-8687922E403E.pdf
  23. Aguardando Deliberação
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  24. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · VISTA COLETIVA - REUNIÃO CONJUNTA
  25. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  26. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  27. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  28. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  29. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  30. Anexado Relatorio
    Coordenação de Análise Legislativa
    3F584C8B-B17B-41CC-87F4-FDF3D02AB4E1.pdf
  31. Encaminhado
    Coordenação de Análise Legislativa
  32. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7014, pág. 11
  33. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  34. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    95018C3C-60F3-4203-9E63-6783A6805AEE.pdf
  35. Anexado Mensagem
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    39CB35E3-A512-4FA9-981D-690F1EE857A5.pdf
  36. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo