Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial para discutir "Atenção básica e programa de saúde da família em Salvador".
Requer Sessão Especial em data a ser marcada p/ discutir " O Processo de Privatização das Estações de transbordo da cidade de Salvador".
Considera de UtilidadePública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Garcia.
Indica ao Exmo. Sr. Benito Alcântara de Figueiredo, Presidente do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, que institua os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir " Coleta e o Tratamento do Lixo Hospitalar" na cidade de Salvador.
Prorroga, no âmbito do Município de Salvador, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de todos os empreendimentos de interesse turístico no município, manter adaptações e acessibilidade a idosos, pessoas com deficiência e dá outras providências.
Propõe reserva vagas de estacionamento para idosos, no Município do Salvador, conforme específica.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Resíduos Sólidos Hospitalares e afins.
Prorroga, no âmbito do Município de Salvador, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Surf de Amaralina.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Gantois, Ferreira Santos, do bairro da Federação e adjacências.
Indica ao Exmo. Prefeito da Capital da Bahia Sr. João Henrique Carneiro, que determine à implantação e implementação nos postos de saúde do Município das ações e serviços relativos às Práticas Integrativas e Complementares.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, que se posicione junto à comunidade internacional pela suspensão imediata da ofensiva militar do Estado de Israel ao povo Líbano-palestino e estabelecimento de negociação para a paz na região.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Prof. Ubiratan Castro Araújo.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir a Lei Maria da penha, coibi a violência contra a mulher.
Estabelece a extinção da obrigação de caução ou depósito de qualquer natureza, para possibilitar a internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.
Torna obrigatório a reserva de vagas, nas creches municipais, a crianças portadoras de deficiências e dá outras providências.
Os Hospitais situados no munícipio de Salvador, que possuem estacionamento próprio, mesmo que terceirizado, ficam obrighados a garantir estacionamento gratuito pelo periódo mínimo de uma hora, a seus usuários.
Institui a necessidade de adequação e observação oas critérios de acessibilidade estabelecidos nas Leis n° 10.048/2000 e 10.098/2000 e do Decreto Federal nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 pelos hospitais, clínicas médicas, de ortopedias e congêneres.