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Aplausos pelo Dia do Biomédico
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SALVADOR, BRUNO SOARES REIS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE TÉCNICA PARA A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE DE SAÚDE DR. GIZO" À ATUAL UNIDADE DE SAÚDE DE PLATAFORMA, LOCALIZADA NA RUA FORMOSA DO SÃO JOÃO, NO BAIRRO DE PLATAFORMA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, COM O BOBJETIDO DE HOMENAGEAR O DR. GIZO, MÉDICO QUE DEDICOU SUA VIDA À COMUNIDADE, CLINICANDO POR QUASE UM SÉCULO E TORNANDO-SE FIGURA SINGULAR E DE GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A SAÚDE LOCAL.
Denomina Unidade de Saúde Dr. Gizo a Unidade de Saúde de Plataforma no município de Salvador e dá outras providências
Concede título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Cláudio Santili.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Josemar Andrade de Souza (Dodô Andrade)
Indica ao Exmo. Prefeito a implementação da Estação Dignidade, espaço com estrutura em contêiner com cabines sanitárias para banho e higienização de vestimentas às pessoas em situação de rua e demais vulnerabilidades sociais, sendo facultado o firmamento de parcerias com instituições públicas e/ou privadas com o objetivo de garantir dignidade da pessoa humana em exaltação preconizada pela Carta Magna de 1988.
Indica ao Sr. Exmo. Prefeito, que através da Secretaria de Saúde do município ofereça, gratuitamente, aos portadores de fibromialgia os medicamentos Cloridrato de Tramadol e Tramueel.
Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança na parte interna dos veículos utilizados por aplicativos de mobilidade urbana individual no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do pictograma do Símbolo Internacional de Acessibilidade nos logradouros públicos do município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Prefeito o firmamento de Política de Incentivo à Indústria 4.0, podendo firmar parcerias com instituições públicas e/ou privadas com o objetivo de qualificação e oferta de vagas para inserção no universo do trabalho, privilegiando o fomento, incentivo aprimoramento de tecnologias e inovações no município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação de pisos cinéticos, em áreas públicas de grande circulação de pedestres, com o objetivo de fomentar a geração de energia limpa, promover a inovação tecnológica no espaço urbano, incentivar a conscientização ambiental da população e contribuir para o reposicionamento de Salvador como cidade referência em sustentabilidade e modernização urbana no cenário nacional.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implementação de um Mutirão Municipal de Alfabetização, com o objetivo de combater o analfabetismo e promover a inclusão social de jovens, adultos e idosos, por meio da oferta de educação básica.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine a criação e implementação do Programa de Educação Financeira para Adultos, com o objetivo de capacitar a população adulta do município, bem como desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas à gestão consciente de recursos financeiros.
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ricardo Borges Maracajá Pereira.
Institui o programa Crianças Seguras no município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Prêmio Destaque Acadêmico na rede pública municipal de ensino de Salvador.
Criar o programa "Redes de Apoio Familiar" para famílias de pessoas portadoras de Fibromialgia nas unidades de saúde do SUS.
Institui o Programa "- Tela e + Livros" nas creches municipais, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para Revisão de Legislações Antigas e Obsoletas.