Projetos e leis

Denomina Unidade de Saúde Dr. Gizo a Unidade de Saúde de Plataforma no município de Salvador e dá outras providências

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Reparação

Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança na parte interna dos veículos utilizados por aplicativos de mobilidade urbana individual no município de Salvador, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Segurança / Combate a Violência

Dispõe sobre a alteração do pictograma do Símbolo Internacional de Acessibilidade nos logradouros públicos do município de Salvador e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Institui o programa Crianças Seguras no município de Salvador, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Saúde

Institui o Programa Prêmio Destaque Acadêmico na rede pública municipal de ensino de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Criar o programa "Redes de Apoio Familiar" para famílias de pessoas portadoras de Fibromialgia nas unidades de saúde do SUS.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Saúde

Institui o Programa "- Tela e + Livros" nas creches municipais, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação