Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, datas comemorativas voltadas à comunidade surda e à valorização da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Denomina Praça Milton Menezes de Miranda, situada na Rua Professor Sebastião Camilo Valença, no bairro de Itapuã, um logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos a respeito das consequências do aborto em estabelecimentos de saúde no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da exposição de cartazes ou materiais com conteúdo relativo à identidade de gênero de crianças trans nas escolas municipais e em estabelecimentos de saúde do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Rim, da prevenção à insuficiência renal crônica, do cuidado com o paciente transplantado e da conscientização sobre a doação de órgãos nas escolas da rede municipal de ensino de Salvador e dá outras providências.
Dispões sobre a criação do espaço Sala do Afeto , destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, nos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Salvador.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de sensores e insumos para monitoramento contínuo de glicose a pacientes com diabetes mellitus tipo 1, na faixa etária de 02 a 17 anos, pacientes com diagnóstico do diabetes tipo LADA vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Salvador e dá outras providências."
Institui a Política Municipal de Fomento à Cultura Vitivinícola e à Qualificação Profissional no Setor de Vinhos em Salvador BA.
Institui o Certificado de Enfrentamento à Corrupção para empresas sediadas no Município de Salvador/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Combate ao Diabetes e à Obesidade Infantil na rede pública e privada de ensino do Município de Salvador/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público (Zona Azul) para advogados nas imediações de fóruns e cartórios no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isonomia salarial para os médicos que atuam na administração pública direta e indireta do município de salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de espaços destinados à prática de atividades religiosas voluntárias por estudantes em instituições de ensino da rede pública e privada e da outras providências.
Dispõe sobre a instalação obrigatória de câmeras de segurança com captação de áudio nas salas de aula das escolas municipais e privadas de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de fones antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do programa Clube do Empreendedor Infantil no âmbito das escolas municipais de Salvador.
Dispõe sobre a criação do programa clube de leitura de literatura clássica no âmbito das escolas municipais de Salvador, na forma que menciona.
Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Salvador