Projetos e leis
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Aplauso ao Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA) pela realização da roda de conversa Amamentação também é força e é um ato de amor! .
Dispõe sobre a garantia de ingresso e permanência de pessoas com doença Celíaca, portando alimentos para o consumo próprio, em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer realizados no município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral e Cuidados às Mulheres com Lipedema no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Conscientização e Educação sobre a Fissura Labiopalatina, com o objetivo de promover a informação, o diagnóstico precoce e a integração da rede de cuidados no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, através da SESAB, realização anual de dia específico do Mutirão de Mamografia em cada uma das Ilhas de Salvador (Ilha de Maré, Bom Jesus dos Passos e Frades).
Aplauso aos 16 anos de fundação da Associação HTLVida (Grupo de Apoio ao Portador do HTLV I e II), celebrando sua pioneira trajetória no acolhimento de pessoas vivendo com o vírus HTLV, na defesa dos direitos humanos, no combate à invisibilidade social e no fortalecimento das políticas públicas de saúde em Salvador e na Bahia.
Institui o Índice Municipal de Racismo Ambiental IMRA no Município de Salvador estabelecendo os critérios territoriais para identificação de iniquidades socioambientais
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, a realização de campanha de conscientização sobre a importância do comparecimento a consultas, exames e procedimentos previamente agendados na Rede Municipal de Saúde de Salvador, bem como da comunicação antecipada em caso de impossibilidade de comparecimento.
Institui o Programa Municipal Se Cuida, Jovem , destinado a ampliar o acesso dos jovens às informações e aos serviços de saúde disponíveis na rede municipal, promovendo orientação, prevenção e aproximação com os equipamentos e políticas públicas existentes.
Aplauso à realização do Seminário "Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde" e à celebração dos 32 anos do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC/UFBA), reconhecendo o papel fundamental da instituição e das entidades organizadoras na defesa da saúde pública, da democracia e do Sistema Único de Saúde.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a regulamentação da Lei Municipal nº 9.897, de 13 de novembro de 2025, estabelecendo os parâmetros mínimos para a capacitação anual sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, a instituição da Política Municipal de Atenção Integral às Mulheres com Hipertrofia Mamária, Macromastia ou Gigantomastia, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, destinada a garantir acesso à mamoplastia redutora e terapêutica, nos casos em que houver indicação clínica, funcional e/ou reparadora.
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, a realização de estudo de viabilidade técnica para implementação de um Barco de Atenção Primária à Saúde, destinado ao atendimento das comunidades das Ilhas de Maré, Bom Jesus dos Passos e dos Frades, em articulação com o Ministério da Saúde e com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pela realização de ações alusivas ao Setembro Amarelo em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, que sejam realizados os estudos técnicos, administrativos e orçamentários necessários para a implantação de uma Unidade de Saúde da Família USF nas instalações do Mercado Municipal Liberdade, conhecido como Feira do Japão, localizado no bairro da Liberdade, nesta Capital.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que avalie a possibilidade da ampliação do Teste do Olhinho com a avaliação periódica a partir do primeiro mês de vida até os 03(três) anos de idade e a realização, de acordo com avaliação médica, de exame oftalmológico completo com dilatação da pupila e avaliação do fundo do olho, especialmente entre os 6 e 12 meses de idade.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a criação da Campanha Municipal de Conscientização, Informação e Diagnóstico Precoce da Fissura Palatina e Labiopalatina, com a realização anual de ações educativas e informativas, especialmente no dia 24 de junho, data dedicada nacionalmente à conscientização sobre a fissura labiopalatina
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de equipes multiprofissionais compostas por psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionistas em todos os Distritos Sanitários do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica: Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que viabilize estudos técnicos e administrativos necessários para o envio de Projeto de Lei ao Legislativo Municipal, visando incluir o profissional farmacêutico nas equipes multidisciplinares de todas as unidades de saúde que atuam na atenção primária no Município de Salvador.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Albinismo PMAISPA, no âmbito do Município de Salvador, estabelece diretrizes para a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento integral das pessoas com albinismo, e dá outras providências.