Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui o programa Crianças Seguras no município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Prêmio Destaque Acadêmico na rede pública municipal de ensino de Salvador.
Criar o programa "Redes de Apoio Familiar" para famílias de pessoas portadoras de Fibromialgia nas unidades de saúde do SUS.
Institui o Programa "- Tela e + Livros" nas creches municipais, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para Revisão de Legislações Antigas e Obsoletas.
Pesar pelo falecimento de Francisco Moreira da Silva, dono do restaurante Porto Moreira.
Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, oportunizando a participação de todas aquelas entidades sediadas nesta municipalidade com legitimidade de representação, bem como seus associados, como forma de congratulação e reconhecimento ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, celebrado em 13 de outubro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de restaurante popular no bairro de São Cristóvão, nesta capital
Regulamenta o disposto no art. 59-A da Lei Federal 8.069/1990 no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do município de Salvador, tornando condição essencial para contemplação em qualquer certame público, gozo de benesse fiscal, participação em credenciamentos, planos de pagamento incentivado e de ampla concorrência e qualquer outra benesse promovida pelo município de Salvador o cumprimento ao dispositivo legal pelas instituições públicas, privadas e estabelecimentos educacionais situados nesta municipalidade e dá outras providências
Indica ao Exmo. Prefeito o estudo de viabilidade de construção de biblioteca municipal no bairro de Cajazeiras XI, na cidade de Salvador, com o objetivo de promover acesso à educação às gerações presentes e futuras.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. JEFERSON AUGUSTO TARARAM
Ao Exmo. Prefeito a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas maternidades municipais, bem como os estabelecimentos, unidades e centros de saúde e casas de parto que oferecem a especialidade, com o objetivo de promover às parturientes com deficiência auditiva durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no município de Salvador.
Ao Exmo. Prefeito a implementação do Espaço de Atenção ao Cordeiro nos circuitos Dodô e Osmar com o fito de proporcionar abrigamento, acolhimento e valorização dos profissionais cordeiros especialmente no período prévio à saída dos blocos de corda do Carnaval de Salvador como expressão da preocupação e cuidado da municipalidade com o bem-estar da integralidade dos componentes deste singular e relevante grupo de trabalhadores.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa e adoção de procedimento de esclarecimento e conscientização ao público consumidor acerca da possibilidade de retomada bem imóvel financiado em caso de inadimplemento contratual dispensada a necessidade de decisão judicial pelas agências bancárias situadas no município de Salvador e dá outras providências
Ao Exmo. Prefeito implementar o Projeto Cinema ao Ar Livre, exibições itinerantes em parques e praças públicas, com acesso gratuito, para proporcionar diversão e cultura de forma igualitária a população soteropolitana, bem como, valorizar a produção do cinema nacional com a exibição de curta-metragens de escolas de cinema brasileiras antes das sessões. Visando, democratizar o acesso ao cinema no município e proporcionar o enriquecimento cultural da população;
Regulamenta no âmbito do Município de Salvador a instauração de locais experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora Programa SSA SANDBOX e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa de inclusão para neurodivergentes nos parques de diversão permanentes e temporários, temáticos e aquáticos no município de Salvador.
Fica instituído o monitoramento e acompanhamento profissional da saúde mental dos alunos da rede pública no município de Salvador e dá outras providências.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Instituição Assistencial e Beneficente Conceição Macedo - IBCM.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reutilização dos materiais de som provenientes de apreensões a partir do processo de reciclagem e reutilização no Município de Salvador e dá outras providências.