Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Denomina Cesare La Rocca um logradouro público do município de Salvador
Denomina Praça do Seu Vivi um logradouro público do município de Salvador
Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Ladeira do Barro Branco, mapa anexo, localizado no bairro do Alto do Peru no município de Salvador, para Escadaria Pastor Carlos Antônio dos Santos
Regulamenta, no âmbito do Município do Salvador, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de equipe profissional da área de saúdepelo município de Salvador à gestante durante o processo do pré-natal, parto e pós-parto edá outras providências
Denomina Rua Índia da Lagoa um logradouro público do município de Salvador
Institui no calendário oficial de eventos do município de Salvador a Semana Municipal de estímulo à escrita e a leitura infantil e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e afins situados no município de Salvador afixarem placa informativa comunicando a importância da higienização dos itens adquiridos antes de seu consumo ou armazenamento e dá outras providências.
Institui a Semana Ecológica de Salvador a ser comemorada na semana que representa o dia alusivo ao dia mundial do meio ambiente e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alteração no formato de utilização de portas de acesso dos estabelecimentos comerciais situados no município de Salvador durante a situação de emergência em razão da pandemia coronavírus e dá outras providências
Dispõe sobre medidas de proteção à população soteropolitana durante a situação de emergência em razão da pandemia coronavírus e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigação de registro da informação bibliográfica ou explicativa sobre o homenageado nas placas dos logradouros, ruas, viadutos e espaços públicos.
Institui e define enquanto zona livre de agrotóxicos à produção primária, pecuária extrativista as Zonas de Desenvolvimento Econômico (ZDE1 e ZDE2) do município de Salvador, instituídas pela Lei 9.148/2016
Dispõe sobre o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas no município de Salvador e dá outras providências
Dispõe acerca da obrigatoriedade de adoção de mecanismos e procedimentos que garantam a efetivação da coleta seletiva nas dependências comuns das instituições privadas de ensino sediadas no município de Salvador
Dispõe acerca da obrigatoriedade de utilização de lâmpadas LED (Light Emitting Diode) dotadas e acionadas por meio de sensor de movimentação nos corredores dos andares comuns dos novos edifícios, condomínios e empreendimentos imobiliários da cidade do Salvador
Institui o programa Sustentabilidade nas Escolas a ser implementado nas instituições públicas e privadas de ensino do município de Salvador
Institui desconto sobre o ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) aos bares e restaurantes situados no município de Salvador que se submetam à avaliação do consumidor e dá outras providências
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos postos de combustíveis situados no município de Salvador para o abastecimento de veículos com Gás Natural Veicular GNV e dá outras providências
Proíbe a revista e/ou qualquer outro procedimento de conferência de mercadorias após a efetivação da compra em hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos afins situados no município de Salvador e dá outras providências