Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Passe Livre Emergencial no Transporte Público para Famílias em Situação de Calamidade no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Transporte Noturno Seguro no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Lei do Terminal Digital no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal do Agente Comunitário Digital no âmbito da Atenção Básica à Saúde de Salvador e dá outras providências.
Institui a Plataforma Municipal de Leitura Digital para Estudantes da Rede Pública de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital para Estudantes da Rede Pública de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Sífilis e à Sífilis Congênita no Município de Salvador e dá outras providências
Institui o Programa Qualifica Saúde Salvador, voltado à avaliação, modernização e humanização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Salvador Digital na Saúde, voltado à oferta de teleconsultas médicas gratuitas no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a meia tarifa no sistema de transporte público coletivo de passageiros do Município de Salvador aos sábados e domingos, e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes complementares para o tratamento de usuários ou dependentes de substâncias entorpecentes e psicoativas no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Móveis no Município de Salvador e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de coleta e retenção de chorume nos caminhões de coleta de resíduos sólidos no Município de Salvador e dá outras providências
Institui a Carteirinha Municipal de Identificação do Tipo Sanguíneo no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade da instalação de pontos de carregamento de aparelhos celulares nos vagões do sistema de metrô do Município de Salvador.
Dispõe sobre a concessão de passagem gratuita para vendedores ambulantes cadastrados que atuam dentro dos ônibus municipais de Salvador.
Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município de Salvador por meio dos Digitais Influencers.
Institui a obrigatoriedade de ambulantes e barracas de praia, autorizados pelo Poder Público, a portarem apitos de emergência para sinalizarem afogamentos nas praias do Município de Salvador
Dispõe sobre a permissão do uso das faixas exclusivas de ônibus no município de Salvador para os veículos particulares que transportem os grupos que especifica
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de entrega e de transporte de passageiros que prestem os seus serviços no município do Salvador manterem em funcionamento um escritório físico no município.