Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a proibição do financiamento direto ou indireto pelo Município de Salvador a eventos esportivos que permitam a participação de atletas em categorias distintas do seu gênero biológico, altera a Lei 9.738/2023 e da outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização de caixas de som em praias no município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Proteção à Família.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Ordenamento, Conservação e Melhoria das Praias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Concessões e Permissões de Serviços Públicos do Município de Salvador.
Dispõe sobre a vedação da colocação antecipada de kits de praia na faixa de areia da Praia do Porto da Barra, sem solicitação prévia do usuário, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.488, de 21 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros STIP no Município de Salvador, para incluir dispositivos que estabelecem penalidades por exclusões indevidas de prestadores de serviço, e dá outras providências.
Repúdio ao ato de profanação ocorrido no Santuário Nacional de Aparecida, no último dia 18 de novembro de 2024, onde uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, venerada por milhões de católicos no mundo, em todo o Brasil e na cidade de Salvador, foi coberta com um manto com as cores da bandeira do movimento LGBT, o que gerou indignação e revolta entre a comunidade católico.
Altera a Lei Municipal n° 9.817 de 13 de junho de 2024.
Dispõe sobre a vedação de contratação pela Prefeitura Municipal de Salvador de artistas que promovam, em suas produções musicais, conteúdos de teor sexual explícito, apologia a crimes ou incentivo ao consumo de drogas, e dá outras providências.
Pesar pela partida de Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, uma perda inestimável para a Igreja Católica, para os Arautos do Evangelho e para todos que tiveram o privilégio de serem tocados por sua dedicação à fé cristã.
Requerer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Vereador, Professor e Advogado Edvaldo Pereira de Brito, que, após anos de serviços prestados à cidade de Salvador e a esta Casa Legislativa, despede-se do mandato de Vereador, deixando um legado brilhante para nossa cidade.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias.
Dispõe sobre a distribuição de percentuais dos valores pagos pelo uso da Zona Azul via aplicativo aos Guardadores de Veículos credenciados no município de Salvador e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal 9.187/2017.
Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da cobrança fracionada na Zona Azul do município de Salvador para estacionamentos ao entorno da Arena Fonte Nova durante a realização de eventos e partidas de futebol, e dá outras providências.
Aplausos ao Sr. Harlei Mendes Santos, pelo magnífico trabalho realizado em fotografia documental sobre a Festa do Senhor do Bonfim na cidade de Salvador, Bahia.
Repúdio pelas declarações do Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, que em discurso proferido atacou a educação domiciliar e as famílias educadoras.
Repúdio pelo ato do Presidente da República Federativa do Brasil, que em discurso proferido em 18 de fevereiro de 2024 atacou o estado de Israel e o povo Judeu.