Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial contra o aborto e em memória das vítimas deste crime.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia de Nossa Senhora de Fátima, a ser realizada no dia 13 de maio de 2022.
Pesar pelo falecimento de Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
Denomina a Rua Professor Olavo de Carvalho um logradouro público na cidade do Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 65 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao bicentenário da independência do Brasil.
Concede o título de Cidadão de Soteropolitano ao Sr. Jordávio Ramos.
Dispõe sobre a utilização de câmeras de vigilância em estabelecimentos públicos e privados do município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a Consagração da cidade de Salvador ao sagrado coração de Jesus.
Dispõe sobre o uso de máscara nas escolas da rede pública e privada do município de Salvador.
Dispõe sobre o exercício do Poder de Polícia em Templos Religiosos de qualquer culto.
Dispõe sobre o direito à liberdade de escolha do imunizante contra o Sars-Cov2.
Denomina Rua Ivo Borré um logradouro público na cidade do Salvador.
Dispõe sobre a proibição de medidas discriminatórias contra pessoas não imunizadas contra o Sars-CoV-2.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a sua Excelência o Deputado Federal Eduardo Nantes Bolsonaro.
Concede o título de cidadão da cidade do Salvador ao Sr. Mário Luís Frias.
Dispõe sobre a proibição da suspensão da prestação de serviços por concessionárias e permissionárias no município de Salvador durante a pandemia do novo coronavírus.
Dispõe sobre critérios para a adoção de medidas de restrição às atividades comerciais e industriais e ao direito de ir e vir no município de Salvador, em função da pandemia do novo Coronavírus ( SARS-COV-2).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova nos bairros do Município de Salvador, aptos na forma da Lei, o Programa de Regularização Fundiária, com fulcro na Lei Complementar nº 074/2020, aprovada por esta Casa legislativa, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana no município de Salvador.
Dispõe sobre os contratos de exclusividade para vendas de bebidas alcoólicas nos circuitos de Carnaval no município de Salvador.