Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a Semana Municipal da Atenção Domiciliar no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancarias sediadas no município de Salvador/Ba disponibilizarem estacionamentos gratuitos aos clientes.
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências
Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Salvador/Ba
Dispõe sobre a criação do Bairro Aquarius na cidade de Salvador/Ba
Denomina Rua Omar Antônio de Britto um logradouro público na cidade do Salvador/Ba
Dispõe no Município de Salvador sobre Medidas de Contenção de Águas Pluviais, seu Descarte e Reaproveitamento.
Dispões sobre a proibição de instalação de radares e fotossensores em áreas consideradas de risco da cidade e dá outras providências.
Institui no Município de Salvador o Centro de Estudo de Línguas e dá outras providências..
Institui o Programa Quebrando o Silencio nas escolas municipais do Município de Salvador/Ba
Dispões sobre a instalação de detectores de metais nas portarias das escolas e creches municipais.
Altera dispositivo da Lei nº 7092 de 18 de agosto de 2006 e dá outras providencias.
Institui, no Município de Salvador, o Centro de Estudo de Línguas, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de combate à gravidez precoce, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de maio, e dá outras providências.
Institui no Município de Salvador o sistema ZONA AZUL DIGITAL, por meio de aplicativo de celular, que ordena os estacionamentos rotativos pago em logradouros públicos no Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de instalação de radares e fotossensores em áreas consideradas de risco da cidade, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Equaterapia, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de dezembro, e dá outras providências.
Institui no Município de Salvador o Mês Municipal de Combate ao feminicídio, anualmente, no mês de outubro, e dá outras providências.
Institui, no Município de Salvador, a Semana Municipal de Erradicação da Violência contra a Mulher, anualmente, na primeira semana do mês de março, e dá outras providências.