Leis e normas

Institui, no âmbito do município, o mês Agosto Faixa Preta e dá outras providências

Luiz Carlos (Republicanos) · Esporte e Lazer · Diário do Município nº 9001

Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e volumosos nas solenidades de formatura em que se faça o uso do acessório, realizadas no Município de Salvador, e dá outras providências

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação · Diário do Município nº 9001

Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres no sistema metroviário da cidade de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher · Diário do Município nº 9001

Autoriza o poder executivo a garantir que todas as maternidades ofereçam instruções básicas de primeiros socorros para os pais ou responsáveis de recém-nascidos, com foco na prevenção e no tratamento de situações de engasgamento.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Saúde · Diário do Município nº 9001

Autoriza o Poder Executivo a implementar o programa fogos responsáveis de conscientização sobre o uso de fogos de artifício em áreas urbanas, com o objetivo de promover a segurança, o bem-estar e a proteção do meio ambiente.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Meio Ambiente · Diário do Município nº 9001

Dispõe sobre a criação de programa municipal de capacitação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para utilização de técnicas integradas acerca do cuidado e tratamento de feridas crônicas.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde · Diário do Município nº 9001

Confere, ao advogado constituído, prerrogativas para declarar a autenticidade de cópias reprográficas de documentos e dispensa procuração, nos processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Acessibilidade e Cidadania · Diário do Município nº 8988

Altera a Lei n.º 9.828, de 1º de janeiro de 2025,que "dispõe sobre Verba Compensatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências".

Mesa Executiva · Diário do Município nº 8976

Modifica a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Salvador, composta pela Lei nº 9.626, de 3 de março de 2022 e pela Lei nº 9.625, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Mesa Executiva · Diário do Município nº 8942

Dispõe sobre a Verba Compensatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências

Mesa Executiva · Diário do Município nº 8942

Concede a Medalha Thomé de Souza a empresária Amanda Vasconcelos

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa · Diário do Legislativo nº 7097

Concede a Medalha Thomé de Souza Wilson Kraychete Júnior.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7088

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7084

Concede a medalha Thomé de Souza ao senhor Thomas Bacellar da Silva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7078

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Rebeca Cardoso Menezes.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7078

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Luiz Ferreira de Freitas Neto

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7071

Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Renata Andrade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7071

Concede o Título de Cidad Soteropolitana à Ruth Buarque.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7057

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7050

Concede a Medalha Maria Quitéria à Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7050