Resolução nº 2984/2020publicada em 30/12/2020
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Waldimir Cardia Júnior
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.262 normas · da mais recente para a mais antiga
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Resolução nº 2983/2020publicada em 30/12/2020
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Átila Virgílio Figueira Torres.
Resolução nº 2982/2020publicada em 30/12/2020
Concede a Medalha Thomé de Souza a Américo Adnauer Heckert.
Resolução nº 2981/2020publicada em 30/12/2020
Institui o Plano de Contingenciamento e Políticas Públicas para combate ao Coronavírus (SARS-COV-2), na estrutura da Câmara Municipal de Salvador.
Resolução nº 2980/2020publicada em 30/12/2020
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Alexandre Horta.
Resolução nº 2979/2020publicada em 30/12/2020
Institui a disponibilização de parte da grade de programação da TV Câmara para realização de tele-aulas para os estudantes da rede municipal de ensino.
Resolução nº 2978/2020publicada em 30/12/2020
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Wilson Alves de Souza.
Resolução nº 2977/2020publicada em 30/12/2020
Concede o Titulo de Cidadão de Salvador a Elmar José Vieira Nascimento.
Resolução nº 2976/2020publicada em 30/12/2020
Concede a Medalha Thomé de Souza a Julio Ribas.
Resolução nº 2975/2020publicada em 30/12/2020
Concede o Titulo de Cidadao de Salvador a Francisco Costa Neto
Resolução nº 2974/2020publicada em 29/12/2020
Concede a Medalha Thome de Souza a Isaac Edington
Resolução nº 2973/2020publicada em 29/12/2020
Dispõe a criação da FLICÂMARA - Festa Literária Nacional e Internacional da Câmara Municipal de Salvador
Resolução nº 2972/2020publicada em 29/12/2020
Dispõe sobre a participação virtual na Sessão Solene de Posse da 19ª Legislatura 2021-2024 dos vereadores eleitos pertencentes ao grupo de risco para o COVID-19.
Resolução nº 2970/2020publicada em 29/12/2020
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Major Fabrício De Oliveira Silva.
Resolução nº 2969/2020publicada em 29/12/2020
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Edson Lopes Cardoso
Resolução nº 2968/2020publicada em 29/12/2020
Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Cristina Santos Neves.
Resolução nº 2967/2020publicada em 29/12/2020
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Delegado de Polícia Civil, Jamal Youssef Amad.
Resolução nº 2966/2020publicada em 29/12/2020
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antonio Maria Porpino Peres Junior.
Resolução nº 2965/2020publicada em 29/12/2020
Concede a Medalha Thomé de Souza ao 1º Sargento da policia Militar da Bahia( PM/BA) , José Carlos Santos de Lima.
Resolução nº 2964/2020publicada em 29/12/2020
Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano a Cláudio Conduru
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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