Leis e normas

Denomina de Deputado Afrísio Vieira Lima, um logradouro público desta Cidade.

Leo Prates (DEM) · Diário do Município nº 6640

Denomina de José Joaquim Calmon de Passos, um logradouro público desta Cidade.

Leo Prates (DEM) · Diário do Município nº 6640

Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Lei n 6.975 de janeiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município do Salvador, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 6640

Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e prédios habitacionais.

Paulo Camara (PSDB) · Diário do Município nº 6644

Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural e Recreativo Hispano- Galego – Centro Espanhol.

Geraldo Júnior (MDB) · Diário do Município nº 6633

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7720/2009 (Ato Olímpico Municipal), e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 6633

Obriga os estabelecimentos comerciais tipo “Shoppings Centers” a colocarem à disposição dos clientes e funcionários, serviço de Atendimento de Primeiros Socorros, e dá outras providências.

Leo Prates (DEM) · Diário do Município nº 6633

Renova a Utilidade Pública Municipal do Comitê para Democratização da Informática – CDI Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Diário do Município nº 6633

Renova a utilidade pública municipal da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim.

Silvio Humberto (PSB) · Diário do Município nº 6633

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural Clube de Regatas Península.

Everaldo Augusto · Diário do Município nº 6633

Renova a Declaração de Utilidade Pública da FABAMED – Fundação da Associação Bahiana.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Diário do Município nº 6633

Renova a utilidade pública municipal da Associação Nova Aliança.

Silvio Humberto (PSB) · Diário do Município nº 6633

Renova a utilidade pública municipal o Instituto Sócio-Cultural e Carnavalesco ÌBASORE ÌYA.

Moises Rocha (PT) · Diário do Município nº 6633

Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Empregados da Paranapanema.

Aladilce Souza (PC do B) · Diário do Município nº 6633

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Centro de Assistência Social Boa Ação - CASBA, e dá outras providências.

Heber Santana · Diário do Município nº 6633

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Fundação Museu Carlos Costa Pinto.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Diário do Município nº 6633

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunidade Terapêutica Rosa de Saron, e dá outras providências.

Heber Santana · Diário do Município nº 6633

Renova reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO MISSÃO CRISTO EM AÇÃO - CRECHE E ESCOLA KADOSHI.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Diário do Município nº 6633

Reconhece de utilidade pública municipal o Ministério Batista da Fé.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Diário do Município nº 6633

Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Educadores das Escolas Comunitária da Bahia- AEEC.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Diário do Município nº 6633