Resolução nº 3066/2022publicada em 09/02/2022
Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul no município de Salvador.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
2.909 normas · da mais recente para a mais antiga
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Resolução nº 3065/2022publicada em 09/02/2022
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Aquiles Tadashi Ywara de Carvalho. SUBSTITUTIVO
Decreto Legislativo nº 985/2022publicada em 15/12/2022
Altera o Decreto Legislativo 811/1996.
Decreto Legislativo nº 984/2022publicada em 27/05/2022
Dispõe sobre a estrutura do Bloco Parlamentar, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 84/2022publicada em 23/12/2022
Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Salvador - PMS, altera dispositivo da Lei Complementar nº 73, de 11 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Lei Complementar nº 80/2022publicada em 10/06/2022
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.
Lei Complementar nº 79/2022publicada em 25/02/2022
Modifica a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, e dá outras providências
Emenda à Lei Orgânica nº 39/2022publicada em 29/03/2022
Modifica e acrescenta os artigos que indica à Lei Orgânica do Município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9617/2021publicada em 03/01/2022
Denomina Rua Bernardo Pereira de Vasconcelos um logradouro público na cidade do Salvador.
Lei nº 9615/2021publicada em 28/12/2021
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município, relativos ao exercício de 2021, às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica e dá outras providências.
Lei nº 9613/2021publicada em 28/12/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto à CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, com garantia da União, na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 9612/2021publicada em 17/12/2021
Institui o Dia Municipal do Optometrista no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências
Lei nº 9611/2021publicada em 17/12/2021
Dispõe sobre alteração da denominação do logradouro 2ª Alameda Colina do Mar, mapa em anexo, para alameda Ednaldo Santos de Jesus, localizado no bairro de São Marcos, nesta Capital.
Lei nº 9610/2021publicada em 13/12/2021
Obriga os caminhões limpa fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento no âmbito do Município de Salvador.
Lei nº 9609/2021publicada em 13/12/2021
Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Salvador o "Evento Don't Stop", a ser comemorado anualmente no mês de novembro.
Lei nº 9608/2021publicada em 13/12/2021
Determina firmar acordo de Irmandade entre a Cidade de Salvador e a Cidade de Belém, localizada no Território da Autoridade Nacional Palestina.
Lei nº 9607/2021publicada em 13/12/2021
Fica instituído o dia 13 de outubro, data da canonização da Santa Dulce dos Pobres, como dia religioso do Município de Salvador.
Lei nº 9606/2021publicada em 25/11/2021
Institui, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Salvador, a Praça Itinerante do Doador de Sangue.
Lei nº 9605/2021publicada em 13/12/2021
Dispõe sobre a instituição de sistema de marcação de horário para revalidação do Salvador Card.
Lei nº 9604/2021publicada em 11/11/2021
Estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador - PICS, altera a Lei Municipal 8421/2013, e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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